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Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3450 448 ROCHA (OAB 54843/SP) Processo 0004081-86.2015.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Fiação e Tecelagem Tognato S/A - Ciência às partes de que este processo tornou-se híbrido, passando a ter tramitação digital e peticionamento
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3450 450 Processo 0004537-46.2009.8.26.0512 (512.09.004537-5) - Procedimento Comum Cível - Servidão - Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras - Ciência às partes de que este processo tornou-se híbrido, passando a ter tramitação digital e peticionamento eletrônico obrigatório a partir desta data, nos termos do C
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 4012 GILMAR DA SILVA FRANCELINO (OAB 320289/SP), GIULLIANO IVO BATISTA RAMOS (OAB 163600/SP) Processo 0500298-97.2011.8.26.0664 (664.01.2011.500298) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Município de Votuporanga - Intimação das partes de que os autos foram digitalizados, autorizando-se de agora em
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3450 439 326885/SP), MARIA DE LOURDES SOUSA SANTIAGO (OAB 303362/SP), NILSON DONIZETE AMANTE (OAB 16639/MS), ANDREINA LISBETH DE ALEIXO BRAVO (OAB 259031/SP), VINICIUS CARVALHO AMANTE (OAB 387408/SP) Processo 0002673-02.2011.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.S.D. - Ciência às partes de que este pr
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3450 444 Processo 0003562-19.2012.8.26.0512 (apensado ao processo 0003986-61.2012.8.26.0512) - Busca e Apreensão - Tutela Provisória - Fabiano Bueno de Oliveira - Ciência às partes de que este processo tornou-se híbrido, passando a ter tramitação digital e peticionamento eletrônico obrigatório a partir dest
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3450 415 Processo 0000055-79.2014.8.26.0512 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - M.A.S.S. - L.S.S. - Ciência às partes de que este processo tornou-se híbrido, passando a ter tramitação digital e peticionamento eletrônico obrigatório a partir desta data, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2684/2021
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3450 437 Processo 0002366-14.2012.8.26.0512 - Usucapião - Propriedade - Florisvaldo Mussulin Viana - Ciência às partes de que este processo tornou-se híbrido, passando a ter tramitação digital e peticionamento eletrônico obrigatório a partir desta data, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2684/2021. - ADV:
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3524 5054 - ADV: JEFTÉ KALÉBER SILVA (OAB 389221/SP) Processo 0007496-77.2013.8.26.0664 (apensado ao processo 0015668-76.2011.8.26.0664) (066.42.0130.007496) Execução Fiscal - Dívida Ativa - União Federal - PRFN - Intimação das partes de que os autos foram digitalizados, autorizando-se de agora em diante apenas p
Publicação: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4674 797 Processo 0000866-66.2019.8.12.0055 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Reqdo: UNIC Floriano Peixoto ADV: CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES FERNANDES (OAB 18804/MT) ADV: DANIELA CABETTE DE ANDRADE (OAB 9889B/MT) Intima-se as partes de que as Audiências designadas para o dia 02/03/2021 poderão ser realizadas de forma
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 2227 Dr. Frederico Guimarães Brandão, no Fórum de Capão Bonito. - ADV: CARLOS EDUARDO SANTOS NITO (OAB 297103/SP), ROSANA MARIA DO CARMO NITO DE MEIRA LEITE (OAB 239277/SP) Processo 1001951-70.2019.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Andreia de Lima Maia - Ciênci