Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2152 na realização de audiência de tentativa de conciliação (art. 331,§ 3º do CPC). Int. - ADV: APARECIDO DE JESUS OLIVEIRA (OAB 110999/SP), ERON DA ROCHA SANTOS (OAB 196582/SP), PAULO HENRIQUE TESSARO (OAB 343055/SP), ORLANDO WELLINGTON NASCIMENTO (OAB 349094/SP), KATIA CRISTINA GANTE (OAB 121817/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2706 559 de seu uso, tendo que alugar outro veículo, desembolsando a quantia de R$ 2.640,00 (fls. 23), além de danos morais que alega ter sofrido em razão da demora no conserto do bem que, ademais, não teria ficado a contento. E restou incontroverso nos autos que o autor e a ré Danielle envolveram-se em acident

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 883 que subtraia sua isenção para o ato? b.Qual a queixa feita pelo(a) autor(a) no momento da perícia? c.Qual a eventual doença, lesão ou deficiência diagnosticada pela perícia? Qual seu CID? Qual sua provável causa? d.Se decorrente do trabalho do(a) autor(a), qual o agente de risco ou agente nocivo causado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 534 Comarca de Itatiba/SP. Pugnaram pela concessão dos benefícios da justiça gratuita. Juntaram documentos (fls. 27)Manifestação dos requerentes juntando certidão de nascimento do de cujus (fls. 83/84).Parecer do Ministério Público (fls. 87/88).Este Juízo indeferiu o pedido de gratuidade (fl. 90).É o relató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2137 2969 antenupcial e seu registro imobiliário (se houver), número de documento de identidade, número de inscrição no CPF, domicílio e residência, observando a devida ordem de nascimento com a indicação dos documentos respectivos, b) a indicação de todos os imóveis que integram o espólio, juntando-se cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 943 índices de correção monetária da seguinte forma: a) por meio do IPC, nos períodos de janeiro e fevereiro de 1989 e março/1990 a fevereiro/1991; b) a partir da promulgação da Lei n° 8.177/91, a aplicação do INPC (até dezembro/1991); e c) só a partir de janeiro/1992, a aplicação a UFIR, nos moldes e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 3412 extingo o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I CPC. Condenação ao pagamento de custas e honorários é incabível, nesta fase do procedimento (artigo 55 da Lei 9.099/95). O valor das custas do preparo no Juizado Especial Cível, para eventual recurso, é de no mínimo 10 UF

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Verifico que a parte autora não comprovou o período de 13/05/2013 a 20/10/2014, requerido como tempo especial, laborado junto à empresa VIAÇÃO GATO PRETO LTDA.Intime-se, para tanto, a autora para que targa aos autos o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) relacionado ao período acima, sob pena de não conhecimento do pedido.Prazo de 10 (dez) dias.Após, dê-se vista ao réu para manifestação e tornem os autos conclusos para sentença. Int. 0010400-41.2014.403.6183 - MARIA DAS DO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Tendo em vista a Resolução n.º 88/2017, da Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que determina que a distribuição de processos nesta Subseção Judiciária em São Paulo/SP se dará exclusivamente através do sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico a partir de 13/03/2017 e diante da Resolução n.º 142 de 20/07/2017, daquela mesma Presidência, que determina a virtualização dos processos físicos quando da remessa de recursos para julgamento pelo Tribunal, d