Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS EXONERAÇÃO ATO Nº. 189/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C OURO PRETO CONTAGEM CONTAGEM BELO HORIZONTE RIBEIRAO DAS NEVES ITABIRITO EE BOA VISTA EE DR JOSE ROBERTO DE AGUIAR EE MARIA LUIZA MIRANDA BASTOS EE ANTONIO RIGUEIRA DA FONSECA EE INTENDENTE CAMARA Minas Gerais - Caderno 1 ANA LORENA FERNANDES NOGUEIRA JANINE FONSECA PRANDINI ANA PAULA REIS MEDEIROS WANDERLEI CARVALHO DE SOUZA MARCOS GONZAGA 1144434-6 1097367-5 104843

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Diário do Executivo DESPACHO IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo em vista o Processo Administrativo Punitivo oriundo da CEMIG Distribuição S.A, com decisão publicada no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 11 de Agosto de 2015 Diário do Executivo MASP. 1.242.553-4, Luciano Goulart dos Santos, Investigador de Polícia, lotado em Santa Luzia, 60 dias a partir de 4/8/15, em prorrogação. MASP. 1.255.819-3, Kássio Diego D’Avila Lima, Investigador de Polícia, lotado em Couto de Magalhães de Minas, 30 dias a partir de 8/7/15. MASP. 1.256.198-1, Herbert Ferreira Magalhães, Investigador de Polícia, lotado em Contagem, 30 dias a partir de 30/7/15, em prorrogação. MASP. 1.256

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS Extrato de Termo Aditivo Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, sob o número 325/2011, que entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS e a ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO HORIZONTE. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e reajustar os valores mensal e anual referente ao Vale Transporte de acordo c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo constante no art. 249, inciso II, da Lei n° 869, de 5 de julho de 1952, Marcelo Antônio Santana, Masp 1.037.700-0, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio da Saúde, lotado no Hospital João XXIII, Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG. O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 43.213, de 6 de março de 2003, considerando o que consta do Processo Administr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 330/2015 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO, do servidor: Sete Lagoas – E. E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 621.504-0, Vanda Ferreira Mourão Silva, PEBIID, cargo 01, por motivo de solicitação do servidor, Ato nº 305/2015, publicado em 24/04/2015, onde se lê: por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 05/05/2015, leia-se: por 02 meses referente ao 2º e 3