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Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 488 Processo 1002501-52.2018.8.26.0268 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - A.Z.S. - - L.C.H. - - J.C.S. - - F.C.N.S. - - C.A.B. - Vistos. Defiro o prazo de dez dias para que os querelante juntem aos autos procurações que atendam o quanto preconizado no artigo
Após, ao MPF. P.I.C. São Paulo, 8 de janeiro de 2020. HABEAS CORPUS (307) Nº 5021576-75.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO PACIENTE: JOSE CIAGLIA JUNIOR, PAULO EDUARDO BATISTA DA SILVA IMPETRANTE: RICARDO KUPPER PAGES, DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI, RENATO SMITUC, VALESKA LOURENCAO PINTO Advogados do(a) PACIENTE: FERNANDA MARIA DIAS MOREIRA - SP177037, ESTEFANI ANSELMO MARZAGAO - SP391927, DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI - SP106067, RENATO SMITUC - SP235153, RICARDO KUPPER
FLÁVIA SERIZAWA E SILVA Juíza Federal Substituta AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0001805-83.2019.4.03.6181 / 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU:ANTONIO CARLOS BELINI AMORIM, LEANDRO MARTINS CANDIDO DA SILVA, HARUMI SUSANA UETA WALDECK, MONICA RICHTER, FELIPE VAZ AMORIM Advogados do(a) REU: EDUARDO MANHOSO - SP223823-E, ADEMIR BARRETO JUNIOR - SP366273, BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI - SP316079, FRANCISCO TOLENTINO NETO - SP55914
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 3442 necessários ao atendimento da demanda requerida.Desta forma, indefiro o pedido de transferência postulado em favor do sentenciado.Intimem-se. - ADV: JOAO SALVIANO PEREIRA (OAB 342910/SP) Processo 0001626-09.2015.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Daniel Aparecido dos Santos - Vistos.
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 PROCESSO :1502731-89.2020.8.26.0228 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2030145/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ISAIAS DOS SANTOS JUNIOR VARA:25ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502331-75.2020.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2026076/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública IN
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1884 Juiz Singular - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Querelante: Orlando Brandes - Querelado: Frederico Braun D´avila (Deputado Estadual) - REJEITARAM A QUEIXA-CRIME. V.U. SUSTENTARAM ORALMENTE OS ADVS. DRS. LUCAS DE VASCONCELOS MAIA E FRANCISCO DE PAULA BERNARDES JUNIOR. - Advogada: LORENA VIEIRA FERNANDES (OAB: 34015/
APELANTE ADVOGADO APELADO CONDENADO REU ABSOLVIDO No. ORIG. : : : : : : IVAMIR VICTOR PIZZANI DE CASTRO DA SILVA GLAUCO TEIXEIRA GOMES e outro OS MESMOS JORGE FRANCISCO MARINHO DOMINGOS JOSE DA SILVA 00064962620054036119 4 Vr GUARULHOS/SP DESPACHO 1. Intime-se a defesa do apelante IVAMIR VICTOR PIZZANI para apresentação das razões recursais, na forma do artigo 600, §4º, do Código de Processo Penal. 2. Após, baixem os autos à Vara de origem, a fim de que o Ministério Público Federal
APELANTE ADVOGADO APELADO CONDENADO REU ABSOLVIDO No. ORIG. : : : : : : IVAMIR VICTOR PIZZANI DE CASTRO DA SILVA GLAUCO TEIXEIRA GOMES e outro OS MESMOS JORGE FRANCISCO MARINHO DOMINGOS JOSE DA SILVA 00064962620054036119 4 Vr GUARULHOS/SP DESPACHO 1. Intime-se a defesa do apelante IVAMIR VICTOR PIZZANI para apresentação das razões recursais, na forma do artigo 600, §4º, do Código de Processo Penal. 2. Após, baixem os autos à Vara de origem, a fim de que o Ministério Público Federal
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1645 964 Nº 0000563-34.2010.8.26.0619 - Apelação - Taquaritinga - Apelante: Josue Alves de Lima - Apelante: Ailton Cesar Pereira - Apelante: Denis Leandro Bota - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de pr
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 647 de abril de 2011, não se conhece das insurgências interpostas por Humberto Barbosa de Almeida Júnior e Rodrigo Sanvitto, encaminhadas via fac-símile em 30 de maio de 2011, cujos originais foram protocolizados em 06 de junho de 2011, passandose, em separado, à análise das petições apresentadas anteriormente. 2 - Após o encam