Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Agosto de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo POUSO ALEGRE EXTREMA POUSO ALEGRE EE ODETE VALADARES EE PREFEITO CELSO VIEIRA VILELA EE PROFESSOR JUVENAL BRANDÃO CESEC PROFESSORA HERMELINDA TOLEDO 11797107 GLAUCIA SANTOS DE CASTRO POUSO ALEGRE HELIODORA POUSO ALEGRE OURO FINO POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE 13770698 LIDIA MORAIS DOS SANTOS PEB 3 CIENCIAS/BIOLOGIA 16 9771585 ROSELI ELAINE ALVES SILVA PEB 1 PROFESSOR DE TURMA 16 EE AUGU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/DEER Nº 01/2020 DE 30 DE JANEIRO DE 2020. Delega competência a Ordenador de Despesa e Responsável Técnico que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260.100. ASECRETÁRIADE ESTADO DE EDUCAÇÃOe oDIRETOR-GERAL DODEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/DEER Nº 01/2020 DE 30 DE JANEIRO DE 2020. Delega competência a Ordenador de Despesa e Responsável Técnico que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260.100. ASECRETÁRIADE ESTADO DE EDUCAÇÃOe oDIRETOR-GERAL DODEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas. ATO Nº 53/2020 FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, aos servidores: MASP 353.733-9,MARIA LUIZA GOMES PASSOS VIEIRA, PEB III P, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 08/05/2020; MASP 384.859-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas. ATO Nº 53/2020 FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, aos servidores: MASP 353.733-9,MARIA LUIZA GOMES PASSOS VIEIRA, PEB III P, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 08/05/2020; MASP 384.859-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08780231 Angelina Gomes Costa – PEB – 1 - C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 63/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art.31, da CE/1989, à servidora: Uberaba, Escola Estadual Professora Corina de Oliveira, MaSP: 1423210-2, Fernanda Gracielle Pereira de Paula, PEBIB – adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Central Metropolitana, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 03586/2018, Empreendedor: Cia Setelagoana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais exercício a partir de 28/08/2021; E. E. Júlio César Reis Oliveira, MaSP 1.236.780-1, Sheila Cristina de Barros, PEBIIC, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2021; MaSP 1.132.335-9, Fernanda Pereira de Amorim, PEBIIC, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/09/2020; E. E. Maria Amâncio, MaSP 1.368.998-9, Miriam de Lourdes Silva Fernandes, PEBIB, cargo 02,