35 Resultados Localizados paula fernandes fortes rigotti - em: 31/05/2025
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Processos encontrados
terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e
2 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º – Fica declarado de utilidade pública, para constituição de servidão, o terreno situado no Município de Monte Belo, compreendido dentro de uma faixa com largura de 15 m, conforme a descrição perimétrica constante no Anexo. Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura existentes no terreno. Art. 2º – O terreno descrito no Anexo é ne
quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente RESOLUÇÃO AGE Nº136, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. Concede Promoções nas Carreiras do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais a que se refere a Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, especialmente o disposto na Le
quarta-feira, 04 de Maio de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Secretaria de Estado de Governo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/04/2022, a disposição de SHIRLEY ALEXANDRA FERREIRA, MASP 1.277.839-5, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, pelo perí
8 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos de Tomada de Contas Especial, instaurada por esta Resolução, e a apresentação de Relatório Conclusivo a ela correspondente, com posterior encaminhamento dos autos ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, para julgamento. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 07 de
8 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos de Tomada de Contas Especial, instaurada por esta Resolução, e a apresentação de Relatório Conclusivo a ela correspondente, com posterior encaminhamento dos autos ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, para julgamento. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 07 de
quarta-feira, 22 de Junho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a NEBIA FABIANA GUIMARAES SILVA, MASP 11957305, do Centro Socioeducativo Uberlândia, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100552 da Secretaria de Estado de Justiça e
4 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo ANEXO III 21 de abril de 2021 - Tiradentes Divinópolis XIV Governador Valadares Ipatinga Itaúna COMARCAS ABRANGIDAS PELO PLANTÃO Belo Horizonte Além Paraíba, Cataguases, Leopoldina, Palma Alfenas, Areado, Guaranésia, Guaxupé, Monte Santo de Minas Araguari, Coromandel, Patrocínio Barbacena, Rio Preto, Santos Dumont Betim Contagem Divinópolis, Carmo do Cajuru XVII Governador Valadares XVIII XXI Ipatinga Itaúna, Pará d
quarta-feira, 26 de Junho de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 094.355-5, REGINA MARIA CAMPOS LUCHESE, PEBPM1P-24, referentes ao 4 º lustro, a partir de 07/11/2008. 25 1242568 - 1 EXTRATO-PMMG/DEEAS/CTPM Despacho Administrat
20 – quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei nº 13.994/2001, e do art. 44 do Decreto n° 45.902/2012, tendo em vista o Processo Administrativo Punitivo 01.2018-DVCM, oriundo da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA com fund