Judiciário ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1948/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 567 16032916102554700 Despacho Despacho 000006674428 certidão andamento 16032916093362800 Certidão processual 000006674412 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 14042921543447700 RECIBOS JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO Recibo de Salário 000001418479 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Avenida Iracema Carvão Nunes, 645, 625, Central, MACAPÁ - AP - TEL.: COMPROVANTE DE 14042

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6156 8011266-49.2021.8.05.0274 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Franklin De Andrade Advogado: Lucio Oliveira Silva (OAB:MG65122) Advogado: Paula Ferreira Tourinho (OAB:MG86477) Advogado: Thiago Pinto Cunha (OAB:MG98851) Advogado: Mario Genival Tourinho (OAB:MG5994) Exequente: Aglaia Ribeiro Santos De Andrade Advogado: Paula Ferreira Tour

Judiciário ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1948/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região assim dispõe: 566 PELO RECLAMANTE, NO IMPORTE DE R$2.421,93, ISENTAS A TEOR DO ARTIGO 790 DA CLT. NOTIFICAR AS PARTES. NADA "CONTRATO NULO. EFEITOS. A contratação de servidor público, MAIS.//// após a CF/88, sem prévia aprovação em concurso público, encontra óbice no respectivo art. 37, II, e § 2o, somente lhe conferindo direito ao pagamento da contraprestação p

Publicações Judiciais I ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR INTERESSADO : : : : : : : Desembargador Federal FÁBIO PRIETO Agencia Nacional de Aviacao Civil ANAC RAQUEL B CECATTO PLUNA LINEAS AEREAS URUGUAYAS S/A massa falida SP183676 SP183676 FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 11 VARA SAO PAULO Sec Jud SP JUIZO FEDERAL DA 16 VARA SAO PAULO Sec Jud SP NELSON DA SILVA CARVALHO FILHO, DANIELE TORRES COELHO, YEDA MARIA : CALDEIRA CARVALHO e JOSÉ MAGNO ANTONY PAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 13112461 Thiago Dumont Costa Silva – PEB – 1 - Contagem - 1 - 1,31.10.2014,31.10.20 14,6810/2014,MG 12.11.2014 COMUNICAÇÃO : 7383/2014 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 11003803 Raquel Martins Mendes – PEB – 1 - Ipating

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 12 – 24 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 397, DE 16 DE AGOSTO DE 2018. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO Abre crédito suplementar no valor de R$13.849.769,73. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 22.943, de 12 de janeiro de 2018, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$13.849.769,73 (t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 24 de Março de 2020 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP Presidente: Helger Marra Lopes ATO 027/2020 A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.877, de 05 de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA nos termos do parágrafo 19º do art. 40da CF/89, à servidora: MASP 1035455-3,PAULA FERREIRA TOURINHO, a partir de 09.01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 24 de Março de 2020 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP Presidente: Helger Marra Lopes ATO 027/2020 A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual nº 47.877, de 05 de março de 2020 c/c as Portarias FJP nº 008/2019 e 011/2019, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA nos termos do parágrafo 19º do art. 40da CF/89, à servidora: MASP 1035455-3,PAULA FERREIRA TOURINHO, a partir de 09.01