Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 08 de Março de 2016 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 106, DE 7 DE MARÇO DE 2016. Abre crédito suplementar no valor de R$9.130.556,51. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 21.971, de 18 de janeiro de 2016, DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$9.130.556,51 (nove milhões cento e trinta mil quinhentos e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GERAIS FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO 2181.13392124-4.350-0001-3350-0-10.1 2.274.839,00 INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS 2201.13122701-2.002-0001-3390-0-10.1 450.000,00 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS 2421.04122701-2.002-0001-3390-0-10.1 1.876.493,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 8.750.000,00 (*) DECRETO NE Nº 19, DE 17 DE JANEIRO DE 2014. Dispõe sobre a transposição e a transferência de cr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Diário do Executivo vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo, para regularizar situação funcional: MARCOS VINICIUS PEREIRA DE OLIVEIRA, MASP 1385028-4, FISCAL ASSISTENTE DE TRANSPORTES E OBRAS RODOVIÁRIOS, CÓDIGO FATOR. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente RESOLUÇÃO Nº 183/2016 Estabelece a escala de Defensores Públicos convocados para atuarem nos plantões das audiências de custódia do primeiro semestre de 2017. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso de atribuição prevista no art. 9º, incisos I, III e XVI, alínea “f”, c/c art. 11, amb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RONILSON GUIMARÃES DANTAS FALCÃO, MASP 1095781/9, para a função gratificada FGD-2 JD1100142 da Secretaria de Estado de Defesa Social. designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WELTON DONIZETI BENEDITO, MASP 1211843/6, para a função gratificada FG