Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Diário do Executivo PARECER Nº 297/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020 PROCESSO Nº 1260.01.0061323/2019-57 RELATORA: ALESSANDRA TEIXEIRA APROVADO EM 01.10.2020 Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Prótese Dentária e Técnico em Saúde Bucal e respectivas qualificações profissionais e da Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho a serem ministrados peloCentro Educacional Impar, de Montes Claros. Conclusão Considera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1418376-8, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/201; CRISTIANO ALEXANDRE VIEIRA -Masp 1257587-4, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS ÀS QUINTASFEIRA; DAHYANA BRUNA DA SILVA -Masp 1264622-0, PEB/ EEB.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 013/2020 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.1190350-7, Ângela Maria Marques da Silva, EEB2D, Adm. 03, a partir de 6/9/2020. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 020/2020 – Afasta por motivo de luto, nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana C Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro LOTAÇÃO - ATO N°27/2020 Nos termos dos incisos I , do art . 75, da lei n° 7109, de 13 .10 .1977, lota o(s) servidor (es): LOCALIDADE COD ESCOLA ESTADUAL MASP NOME Ribeirão das Neves 218715 José Soares Diniz e Silva 11645280 Juliana Pereira Santos CARGO PEB!A ADM 03 CONTEÚDO Educação Física Nº AULAS 16 VIGENCIA 12.11.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO N.º 2143/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, TAWANI MARA DE SOUSA PAIVA, com a carga horária de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Abril de 2014 – 109 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Regina Monteiro De Castro Lisboa OPA-6736 AA05128091 736-62 Maria Rita Da Silva Cardoso HIS-9779 AA05744377 659-92 Maria Rita Galone Da Rosa GSD-5015 0001218091 692-00 Maria Rodrigues Da Silva HIT-2822 AA05961991 552-50 Maria Sandra Lafeta Guerra OPI-5537 AA04064719 736-62 Maria Tereza Alves Alencar NYG-5000 AA04551164 736-62 Maria Tereza Gouveia Rodrigues HIX-6628 AA05398599 736-62 Mariene De Assis Gom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0666/2020 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08905069 Heloisa Batista Coimbra – PEB – 1 - Varginha - 5 - 18/02/2020 A 22/02/2020 - 158.I, 08905069 Heloisa Batista Coimbra – PEB – 2 - Varginha - 5 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Novembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo 04/06/2001, leia-se: 03 meses férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 16/08/2001; MaSP.368530-2, Joelma Aparecida de Matos, ATB5L, adm. 01, Ato de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 24/11/2006, motivo exclusão do abono 1.2, onde se lê: 03 meses férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 03/06/2006, leia-se: 03 meses férias prêmio oportunas, ref.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0666/2020 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08905069 Heloisa Batista Coimbra – PEB – 1 - Varginha - 5 - 18/02/2020 A 22/02/2020 - 158.I, 08905069 Heloisa Batista Coimbra – PEB – 2 - Varginha - 5 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Patos de Minas - E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 934110-8, Simone Amaral Sousa, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc.