Diário da Justiça ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7270/2021 - Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 240 Belém/PA, 24 de novembro de 2021. EDITAL DE PROCLAMAS - CARTÓRIO 4º OFICIO Faço saber por lei que pretendem se casar: JECONIAS DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ELE E DIVORCIADO e DAILANA GUERREIRO FARIAS ELA E SOLTEIRA JUAREZ DE PAULA SAMPAIO FERREIRA e BRENDA COSTA DE JESUS AMBOS SOLTEIROS MARCELO DA SILVA VIEIRA e BRUNA AVELAR DE PINA AMBOS SOLTEIROS Eu, Elyzette Mendes Carvalho, Oficial do Cartório

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6782/2019 - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019 949 ALISOLENE OLIVEIRA DA COSTA Diretora de Secretaria da 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci EDITAL DE INTERDIÇÃO A Dra. EDNA MARIA DE MOURA PALHA, Juíza de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci, Comarca de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tive

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 1257 ALISOLENE OLIVEIRA DA COSTA Diretora de Secretaria da 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci EDITAL DE INTERDIÇÃO A Dra. EDNA MARIA DE MOURA PALHA, Juíza de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci, Comarca de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tive

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 1448 SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI EDITAL DE INTERDIÇÃO PROC. Nº 0801487-57.2018.8.14.0201 A Dra. EDNA MARIA DE MOURA PALHA, Juíza de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci, Comarca de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiver qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 3092 juntada do Formulário de MLE, disponível no endereço eletrônico abaixo, observando-se que a opção “comparecer ao banco” somente poderá ser selecionada para levantamentos inferiores a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devendo ser indicada conta para depósito para valores superiores: http://www.tjsp.jus.br/Indices

Publicações Judiciais I ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO – APOSENTADORIA POR IDADE RURAL – REQUISITOS – IDADE – TEMPO DE SERVIÇO – INÍCIO DE PROVA MATERIAL – PROVA TESTEMUNHAL 1. A aposentadoria por idade de rurícola reclama idade mínima de 60 anos, se homem, e 55 anos, se mulher (§ 1º do art. 48 da Lei nº 8.213/91), além da demonstração do exercício de atividade rural, bem como o cumprimento da carência mínima exigida no art. 142 da referida lei. 2. De acordo com a jurisprudência, é suficiente a ta

Publicações Judiciais I ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO – APOSENTADORIA POR IDADE RURAL – REQUISITOS – IDADE – TEMPO DE SERVIÇO – INÍCIO DE PROVA MATERIAL – PROVA TESTEMUNHAL 1. A aposentadoria por idade de rurícola reclama idade mínima de 60 anos, se homem, e 55 anos, se mulher (§ 1º do art. 48 da Lei nº 8.213/91), além da demonstração do exercício de atividade rural, bem como o cumprimento da carência mínima exigida no art. 142 da referida lei. 2. De acordo com a jurisprudência, é suficiente a ta

Publicações Judiciais I ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5000879-14.2016.4.03.9999 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: IRACI DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: OSNEY CARPES DOS SANTOS - MS8308000A IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO O processo supra referido foi incluído na Sessão abaixo indicada, a qual será realizada em ambiente exclusivamente eletrônico, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanesc

Publicações Judiciais I ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5000879-14.2016.4.03.9999 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: IRACI DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: OSNEY CARPES DOS SANTOS - MS8308000A IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO O processo supra referido foi incluído na Sessão abaixo indicada, a qual será realizada em ambiente exclusivamente eletrônico, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanesc

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 15993 Intimem-se as partes. Nada mais. alegando que trabalhou para a reclamada na função de operadora Jundiaí, 14 de junho de 2020. de caixa de combustíveis, no período de 08-10-2013 a 19-06-2017, LUCAS FREITAS DOS SANTOS quando foi dispensada sem justa causa. Após argumentação fática Juiz do Trabalho Substituto e jurídica, postula o acolhimento dos pedidos qu