Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 4571 devendo o polo ativo se retificado. recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em Após, cumpra-se a determinação de id e6089e3. quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Ficam as partes intimadas do inteiro teor desta decisão com a Previdência Socialou na forma da legislação específica dos disponibilização no DEJT. servidores

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 4570 interesse das partes, com alegação de prequestionamento, matéria na forma da Lei 6858/80, ou sucessores pela ordem herediária. própria e exclusiva das instâncias superiores, impugnação à Foi juntada a certidão de óbito do de cujus , onde consta a planilha de cálculo por erro de leitura ou desconhecimento técnico, inexistência de filho(s), assim como seu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias - FUNED Presidente: Maurício Abreu Santos O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições, revoga a concessão da Gratificação por Risco a Saúde a servidora Paula Santana Ferreira, Masp 13736103, a partir de 01/07/2020. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL Autoriza nos termos da Lei 9.401, de 18/12/1986 e no decreto 27.471 de 22/10/1987, a redução da car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Julho de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0080696-0 0074938-9 0074264-3 0081116-5 0077558-4 0081360-5 0079599-2 0075178-2 0078176-2 0075425-0 0074517-0 0079140-7 0074626-6 0075216-9 0081293-5 0075825-6 0082103-9 0074603-7 0077313-1 0074630-4 0074373-9 0079752-9 0076475-2 0081919-0 0081515-2 0075918-0 0081458-0 0078932-1 0076255-5 0075848-5 0081549-7 0074401-8 0079798-7 0079155-5 0075555-9 0080348-0 0077208-9 0077528-2 0077507-0 0075693-8 0078422-2 00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização interfederativa, e dá outrasprovidências; - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização interfederativa, e dá outrasprovidências; - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 4º – As reuniões do Grupo de Trabalho serão realizadas conforme a necessidade, mediante convocação de qualquer dos membros, desde que observado o prazo mínimo de 1 (um) dia útil de antecedência. Parágrafo único – As questões tratadas nas reuniões serão devidamente formalizadas em ata. Art. 5º – Os membros do Grupo de Trabalho não serão remunerados pelas atividades desenvolvidas no âmbito de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/1988, com redação da EC 103/2019, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com redação da LC 156/2020, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo Andreia Gomes da Silva, Julia Gomes Batista, Rafael 77207-0 Maxwel Magela da Silva 12/01/2022 04/02/2022 Gomes Batista Claudia Aparecida Eustaquia Soares Pereira, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Santos Lima – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 26/03/2018 A 30/03/2018 - 158.I, 09391731 Silvana Alves dos Santos Tomaz – PEB – 2 - Pedro Leopoldo - 5 - 14/03/2018 A 18/03/2018 - 158.I, 09404559 Marcia Cristina Cesar de Sousa – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 29/03/2018 A 29/03/2018 - 158.I, 10148401 Flavia Mascarenhas Matosinhos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 27/03/2018 A 29/03/2018 - 158.I, 10655967 Magno Inacio dos Santos – PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 – 9 TERMO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A DiretoraCentral de Operação da Política de Carreiras retifica o termo de conclusão, publicado no M.G de 27/07/2019 e conclui o processo administrativo de n.º 003/2019, publicado no MG de 06/06/2019, referente à servidora G.F.M.G, Masp. 752.576-9, considerando que a concessão de progressão para o cargo EPPGG 2J, a contar de 01/02/2017 foi indevida e, po