Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 VARGINHA LUIS HENRIQUE GATTINI 3805991 1 NEPOMUCENO PEB II P 01/01/2018 VARGINHA LUIZ CARLOS RANGEL 3806528 1 VARGINHA PEB III P 05/01/2018 VARGINHA LUIZ EDUARDO OLIVEIRA SILVA 3674553 1 BOA ESPERANÇA PEB I P 01/01/2018 VARGINHA LUIZ PAULO SILVA 3806007 2 BOA ESPERANÇA PEB III P 02/01/2018 VARGINHA MAGDA MARIA DE JESUS 3810173 2 BOA ESPERANÇA PEB II P 01/01/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de São Lourenço, em São Lourenço – MG para a Cadeia Pública José Frederico Marque – RJ, por ordem judicial datada de 27/03/2019: Adriano Arouca de Lima-802449 Rio de Janeiro - RJ Do Presídio de Viçosa, em Viçosa – MG para o Centro de Detenção Provisória Pinheiros III – SP, por ordem judicial datada de 20/11/2018: Anderson Barreiros Reis-790633 Pinheiros – SP V - Autoriza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de São Lourenço, em São Lourenço – MG para a Cadeia Pública José Frederico Marque – RJ, por ordem judicial datada de 27/03/2019: Adriano Arouca de Lima-802449 Rio de Janeiro - RJ Do Presídio de Viçosa, em Viçosa – MG para o Centro de Detenção Provisória Pinheiros III – SP, por ordem judicial datada de 20/11/2018: Anderson Barreiros Reis-790633 Pinheiros – SP V - Autoriza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 Diário do Executivo UBÁ UBÁ UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERL�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA SRE Nº 10/2022 Nos termos do artigo 13 da resolução SEE nº4 .548, de 27 de abril de 2021, e do §4º do artigo 60, da resolução CEE Nº472, de 19 de dezembro de 2019, ficam encerradas, a partir de 16.12.2015, as atividades do Pré - Escolar da Escola de Educação Especial da APAE, localizada na Rua Professor Telles, 525, Bairro São Benedito, em Alpinópolis. Fica revogado o ato de autorização de func

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo a partir de 07/04/18, referente ao PEBT2A, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF 41/03, com direito à remuneração integral. ANULAÇÃO – ATO Nº 13/18 ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Alfenas, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 741.012-9, Maria de Fátima Lima de Souza, ASB I F, adm. 1, Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 17/18 publica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 28/2018 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 1.080.351-8.03, José Luiz Junior, TDEIA, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/08/2018 com aproveitamento de tempo no PEBIA. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 29/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 24 de Março de 2022 – 17 ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º116/2022 ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, das servidoras: Sete Lagoas, E.E. José Evangelista França, MaSP 980.616-7, Jussara Oliveira da Fonseca Barbosa, para Jussara Oliveira da Fonseca; Sete Lagoas, SRE/Em processo de aposentadoria, MaSP 806.225-9, Sandra Virgínia Gonçalves Bispo, para Sandra Virgínia Gonçalves. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11-22 RETIFICA, NO AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Diário do Executivo – Conceição das Alagoas, E.E. Herculégio Antônio Borges, Joicy Ferreira Brás, MaSP: 1.259.796-9, PEBIB adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/18. – Uberaba, E.E. Aurélio Luiz da Costa, Mairluce de Sene Moraes, MaSP: 370.064-8, ATBVH adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/19. – Ricardo Augusto Crema Miranda, MaSP: 614.895-1, PEBIIIH adm.01, referente ao 4º quinq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 13 de Junho de 2019 Diário do Executivo – Conceição das Alagoas, E.E. Herculégio Antônio Borges, Joicy Ferreira Brás, MaSP: 1.259.796-9, PEBIB adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/05/18. – Uberaba, E.E. Aurélio Luiz da Costa, Mairluce de Sene Moraes, MaSP: 370.064-8, ATBVH adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/19. – Ricardo Augusto Crema Miranda, MaSP: 614.895-1, PEBIIIH adm.01, referente ao 4º quinq