Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1524 do feito quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa. “Verbis”: Art. 313. Suspende-se o processo: (...) V. quando a sentença de mérito: a) depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1092 32599/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1000315-68.2018.8.26.0361/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte: Prefeitura Municipal de Mogi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1716 776 julgamento do recurso de apelação interposto pela Fazenda Estadual e com o fito de se evitar eventual alegação de nulidade (ofensa ao princípio da não surpresa), manifestem-se ambas as partes, no prazo sucessivo e impreterível de 5 dias, começando pela apelante, a respeito da aparente não observância do reexame necessári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1003 Embargte: Delta Construções S/A - Embargdo: SEMAE - Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto - Interessado: Araguaia Engenharia Ltda - Interessado: Van Der Hoeven Ind e Com de Estufas Agricolas Ltda - Interessado: Serec Serviços de Engenharia Consultiva Ltda - Despacho 4ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaraç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 914 849, sala 103 Nº 2266249-90.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votorantim - Agravante: Carrefour Comércio e Indústria LTDA - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - Vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2233 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 DESPACHO Nº 0000953-68.2014.8.26.0326 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Lucélia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Izaura Caires (Justiça Gratuita) - Apelante: Juízo Ex Officio - Despacho 4ª Câmara de Direito Público Apelação / Remessa Neces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1669 de origem, que já decidiu todas as questões ora reiteradas. Sem que tenha a minuta recursal impugnado circunstanciadamente o fundamento nuclear da decisão agravada, e que consiste na coisa julgada, é de se concluir que o recurso não deve ser conhecido - art. 932, inciso III, do CPC. Dada a oportunidade da presente decisão, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1053 objeção ao julgamento virtual dos embargos declaratórios opostos. Int. São Paulo, 26 de julho de 2019. PAULO BARCELLOS GATTI RELATOR - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: LARISSA MARIANA DE ALMEIDA FAVINHA (OAB: 18031/MS) Adriana Astuto Pereira (OAB: 389401/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1000634-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2237 Alberto Silva Junior (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Carlos Alberto Gomes (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Adilson Celestino (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: José Carlos Pereira Gomes (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Ederson Correia da Silva (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: José Ronildo Martins da Silva (Justiça Gratuita) - Apt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1516 Marcelo Arruda Souza - Apelante: Ivan Rodrigues Gandra - Apelante: Marcelo Lopes da Silva Pinheiro - Apelante: José Edson Leite Galindo - Apelante: Valdir Pereira da Silva - Apelante: Renato Hellmeister - Apelante: Cassia Priscila de Freitas Gomes - Apelante: Carlos César Rodrigues Vieira - Apelante: Carlos Pedro dos Santos - Ap