Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2643 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Armando Marzocca Junior e Sua Esposa VARA:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1526185-37.2018.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Antonio Robles Rodriguez VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1526186-22.201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Junho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º – Os itens 31.0, 47.0, 49.0, 49.1, 49.3 e 49.4 do Capítulo 17 da Parte 2 do Anexo XV do RICMS passam a vigorar com a seguinte redação, ficando o referido capítulo acrescido dos itens 19.3, 31.2, 47.1, 49.6 a 49.9 e 116.0: “ 19.3 17.019.03 (...) (...) 0401.10 0401.20 0401.50 0402.10 0402.29.20 (...) 31.0 17.031.00 1905.90.90 (...) 31.2 (...) (...) 17.031.02 (...) (...) 1905.90.90 (...

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Junho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º – Os itens 31.0, 47.0, 49.0, 49.1, 49.3 e 49.4 do Capítulo 17 da Parte 2 do Anexo XV do RICMS passam a vigorar com a seguinte redação, ficando o referido capítulo acrescido dos itens 19.3, 31.2, 47.1, 49.6 a 49.9 e 116.0: “ 19.3 17.019.03 (...) (...) 0401.10 0401.20 0401.50 0402.10 0402.29.20 (...) 31.0 17.031.00 1905.90.90 (...) 31.2 (...) (...) 17.031.02 (...) (...) 1905.90.90 (...

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: NOME MASP MARCOS PEREIRA CATA PRETA PAULO EGIDIO FONSECA DE LUCA LUIZ CLAUDIO PEREIRA DA COSTA VANILDA MARIA PEREIRA MARCAL CARGO A PARTIR DE 0349398/8 MAGAS V/B 05/05/2020 0288436/9 MAGAS V/B 20/05/2020 0383886/9 MAGAS V/B 10/05/2020 0915066/5 TAS IV/C 07/05/2020 18 1365731 - 1 Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: NOME MASP MARCOS PEREIRA CATA PRETA PAULO EGIDIO FONSECA DE LUCA LUIZ CLAUDIO PEREIRA DA COSTA VANILDA MARIA PEREIRA MARCAL CARGO A PARTIR DE 0349398/8 MAGAS V/B 05/05/2020 0288436/9 MAGAS V/B 20/05/2020 0383886/9 MAGAS V/B 10/05/2020 0915066/5 TAS IV/C 07/05/2020 18 1365731 - 1 Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11015393 Fernando Marcelo de Oliveira – ASP – 2 - Juiz de Fora - 20 - 28/04/2021 A 17/05/2021 - 158.I, 12154944 Alex Sander Gomes Fernandes – ASP – 3 - Nova Era - 14 - 13/04/2021 A 26/04/2021 - 158.I, 14436836 Tiago David Abenante Ferreira – ASP – 1 - Monte Santo de Minas - 62 - 21/04/2021 A 21/06/2021 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 12275285 Naiany Amaral Mor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MARIO GISSONI DE CARVALHO MARIO LUCIO BRASILEIRO MARIO LUIZ DE SOUZA MARISA COSTA AZEVEDO MARIZA LEITAO VALADARES ROQUETE MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA MARTA DE VASCONCELLOS M. CARVALHO MARTA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA MAURICIO FAEDA MAURICIO MATTAR MAURILIO APPOLONIO DOS REIS JR MAURILIO DA SILVA MAURO FARIA FILHO MAURO ROBERTO MANSUR BARBOSA MEYRE LUCI AZEVEDO TURY MILTON ANDRADE BRANDAO MOACYR GERALDO PER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MANOEL JOSE DE ALMEIDA NETO MANOEL MENDONCA SOUZA MARCELLO FONSECA SALGADO MARCELO DA SILVA DIAS MARCELO DE ABREU PEDROSA MARCELO DRUMOND VIEIRA MARCELO GADBEN MARCELO VILAS BOAS DA CRUZ MARCIA CANDIDA GOMES COELHO MARCIA CANDIDA GOMES COELHO MARCIA CORDEIRO DE MORAIS BARBOSA MARCIA COSTA MAIA MARCIA REGINA ISSA SALOMAO LIBANIO MARCIA VALERIA COLLI MARCIO CHERCHIGLIA VILELA MARCIO DE CASTRO SOARES MARCIO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Estadual nº 47.891 de20 de março de2020, que reconhece o estado de calamidade pública decorrenteda pandemia causada pelo agente coronavírus (COVID-19); - a Portaria GM/MS nº 395, de 14 de março de 2019, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao SUS no exercício de 2019, para incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de Atenção B�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Estadual nº 47.891 de20 de março de2020, que reconhece o estado de calamidade pública decorrenteda pandemia causada pelo agente coronavírus (COVID-19); - a Portaria GM/MS nº 395, de 14 de março de 2019, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao SUS no exercício de 2019, para incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de Atenção B�