Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 563, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Abre crédito suplementar no valor de R$4.174.708,26. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 21.695, de 9 de abril de 2015, DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$4.174.708,26 (quatro milhões cen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo Belo Horizonte, 06 de abril de 2015 Adriana Araújo Ramos - Diretora-Geral do IEF Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento do respectivo auto de infração. ATO DG Nº 15/2015 A Diretora-Geral do Instituto Estadual de Florestas, em Exercício, no uso da competência que lhe confere o artigo 229 da Lei Estadual nº 869/52, de 05 de julho de 1952, acatando as conclusões da Comissão de Sindicância Administrativa, in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Diário do Executivo Ato nº. 077/2015 - TERMO DE OPÇÃO DE VENCIMENTO PELA GIPPEA. Registra nos termos do §§ 8º e 9º do art. 47 da Lei 20.748 de 25 de junho de 2013 a opção pelo recebimento da Gratificação de Incentivo à Produtividade dos Profissionais de Engenharia e Arquitetura/ GIPPEA, durante o período de execução do Plano de Trabalho, haja vista impedimento legal de recebimento de vantagem pessoal em conjunto com esta Gratificação, ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: no uso de suas atribuições, e com base na Lei nº. 11.902, de 05 de setembro de 1995, concede a Medalha Presidente Juscelino Kubitschek - 2017, nos graus Grande Medalha e Medalha de Honra às seguintes personalidades: Grande Medalha Luiz Fernando de Souza, Governador do Estado do Rio de Janeiro Simão Robson Oliveira Jate

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Art. 2º Confirma-se, por intermédio deste Decreto de Homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 1, de 24 de agosto de 2012, do Ministério da Integração Nacional e, em consequência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos no âmbito da jurisdição estadual. Art. 3º Os órgãos do Sistema Nacional de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Notificamos o autuado a seguir listado do arquivamento do respectivo auto de infração. Instituto Mineiro de Gestão das Águas Autuado Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho Os Superintendentes Regionais de Regularização Ambiental do Sul de Minas e Norte de Minas, por delegação de competência do Secretário de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, nos termos da Res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE EXONERAÇÃO O Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE-MG, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, XENIA MARQUES LANCA DE QUEIROZ CASSETE, MASP 907.146-5 do cargo de provimento em comissão DAI-23 AR 1100060, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: João Cruz Reis Filho ATO Nº 032/2015 REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA nos termos do art. 7º da lei 11.511, de 07 de julho de 1994, às servidoras: Lisia Halis Menezes Costa, masp 1016980-3, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico em Agropecuária/Agrônomo, pela remuneração de origem acrescida de 20% do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Setembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GZG1221 4165132 Charles Franklin A. Nunes GUQ5914 4118948 Cleomar Fatima Silva HNC0226 4132922 Daniela Paula R.Nogueira HFI6777 4166583 Diogo Ferreira Vaz HOB6693 6152326 Douglas Carpanez GYC9213 4134484 Edvan Goncalves Santos GMM8058 4221567 Elielson Pichara DSX8795 4149887 Elisangela A.Oliveira DBY4382 4146789 Evangeline R. Hahn Lane HGG4949 4227515 Fernanda Maria Miranda HJC8992 4140481 Francisco Olivei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Viagem). DELIBERAÇÃO Nº 005/2015 - Em conformidade com o inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. APROVAÇÃO DA ATA: A Presidente coloca em votação a Ata da 1ª Reunião de 2015, sendo a mesma aprovada por unanimidade. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar, a Presidente declarou encerrada a reunião. J