Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Deferido com condicionantes, Portaria n°1908423/2020. *Processo n° 12847/2020, Usuário: Alcides Augusto Vilela Filho, Prata, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908425/2020. *Processo n° 24268/2020, Usuário: Adir Bernardes Pinto, Veríssimo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1908426/2020. *Processo n° 25691/2020, Usuário: Renel Severino de Almeida, Carneirinho, Deferido com condicionante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0196/2018 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03594413 Marcelo Pires Bessa – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 3 - 03/01/2018 A 05/01/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09745993 Luizane Maria da Silva Ferreira –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 0381146-0 PAULO JOSE FERREIRA 0373411-8 PAULO MARCIO DE AVILA 1135031-1 PAULO PACHECO SILVESTRE 0294383-5 PAULO ROBERTO DA CONCEICAO 0382276-4 PAULO ROBERTO DE ABREU 0350125-1 PAULO ROBERTO DE SOUZA LIMA 0385356-1 PAULO ROGELHO GOUVEA 1034217-8 PAULO TAVARES DE SOUZA 1032488-7 PEDRO ANTONIO LOPES 0258823-4 PEDRO ANTONIO MENDES LOUREIRO 1030768-4 PEDRO BARBOSA 0127887-8 PEDRO CARLOS DE ALMEIDA SALLES 1056250-2 PEDRO DE OLIVEIRA VENANC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13694195 Michelle Aparecida Amaral – PEB – 1 - Nova Lima - 25/08/2014 COMUNICAÇÃO : 5317/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2021 RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP 980.577-1, Maria Alzira Natalino Vanini, PEB1I, 1º cargo, por motivo de carga horária incorreta, Ato nº 09/2020, publicado em 01/05/2020, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 119 h/a. RETIFICAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03758638 Marilene Bittencourt Munaier – PEB – 2 - Onde se Lê: 30,13.08.2014,11.09.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,13.08.2014,11.09.2014,LIC CONC. ART.172 - Onde se Lê: 90,03.02.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo - , 12370482 Aline dos Santos Silva Goncalves – PEB – 1 - Sete Lagoas - 3 - 03/10/2019 A 05/10/2019 - , 12560744 Mariele de Lourdes Freitas Ribeiro – ASB – 1 - Funilandia - 15 - 16/09/2019 A 30/09/2019 - , 12911780 Thiago Meneses Ramos – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 14/08/2019 A 14/08/2019 - , 13017561 Wanda Melo Viana Brasil Correa – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 11/10/2019 A 11/10/2019 - , 13110879 Adelma Aparecida Cae

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 03450756 Delma Vicentina Rocha e Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 03450756 Delma Vicentina Rocha e Silva – PEB – 4 - Belo Horizonte - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 03452570 Leticia Olimpia Garcia Leao – PEB – 2 - Belo Horizonte - 6 - 20/03/2015 A 25/03/2015 - 158.I, 03528692 Betania Teodoro de Jesus Souza – PEB – 2 - Belo Horizonte - 24 08/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 03633799

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0097/2016 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Alba Valeria Vieira de Melo da Silva – – 0 - - 30 - 06/01/2016 A 04/02/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 08005902 Rose Luce Pinto Ferreira – ATB – 1 - Monte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 10, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. Designa pregoeiros para atuarem nas licitações da modalidade pregão da Central de Compras e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 93, § 1º, III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, e em cumprimento ao disposto no art. 7º, I, da lei