Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 689 etapa cognitiva sumaríssima, não aflorando dos autos, de resto, ilegalidade manifesta. Indefiro, pois, a prestação jurisdicional buscada em caráter liminar. - Magistrado(a) Moreira da Silva - Advs: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/ SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2007256-72.2014.8.26.0000 - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 684 Nº 2007289-62.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Paciente: P. R. F. dos S. - Impetrante: C. P. S. - Paciente: A. G. - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 2007289-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 694 Scacabarozzi Moreira (OAB: 231322/SP) - 10º Andar Nº 2006960-50.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Paciente: BRUNO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1441 CF : 833/2013 - Maua AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Hildebrando Colen Franco Filho VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3000525-64.2013.8.26.0554 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 247/2013 - Santo André AUTOR : J. P. DECLARANTE : T. S. A. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3000884-14.2013.8.26.0554 CLASSE :CARTA P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2395 PROCESSO :0060545-90.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0006531-66.2014.8.26.0405 JUÍZO DEPREC. : 4ª Vara Criminal - Osasco-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : MARCELO CORTES NEVES VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0060546-75.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0023394-24.2012.8.26.

Caderno único ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de maio de 2016 hereditários, nos moldes da cessão de direitos de fl. 137. Cumprido o item acima, encaminhem-se os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO. Publiquese. Intime-se. Brasília - DF, terça-feira, 03/05/2016 às 14h11. Almir Andrade de Freitas,Juiz de Direito . JUNTADA Nº 2014.01.1.141377-0 - Inventario - A: EDUARDO LIMA FEITOSA. Adv(s).: DF034137 - Valdemir Ferreira Martins. R: PEDRO FEITOSA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao

Caderno único ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 (.). A: GUILHERME LIMA FEITOSA. Adv(s).: (.). A: PAULO ROBERTO FEITOSA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: CARMEN LUCIA FEITOSA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: MARIA DO CARMO FEITOSA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: RAFAEL FERREIRA FEITOSA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: A.F.F.D.S.. Adv(s).: (.). A: LUIZ CARLOS FEITOZA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: PEDRO FEITOSA DOS SANTOS FILHO. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-GUILHERME PER

Caderno único ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2018 BADAUY. Adv(s).: (.). HERDEIROS: FATIMA ABRAO. Adv(s).: DF028435 - Plinio Renan Corrêa Minuzzi. FICA CALIXTO DAVID DIB intimado a retirar, no prazo de 10 (dez) dias, o(s) alvará(s), que se encontra(m) à contracapa dos autos. Brasília - DF, quarta-feira, 11/04/2018 às 14h51. . Nº 2015.01.1.024708-9 - Inventario - A: MARIA DAS GRACAS AIRES AMORIM. Adv(s).: DF004683 - Maria do Espirito Santo Bezerra d

Caderno único ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de setembro de 2014 próprio, e por cabeça (art. 1.811 do CC); (d) tecnicamente, não existe "renúncia em favor de", configurando tal prática a alienação de direitos hereditários, daí porque poderá constituir fato gerador de tributo. Por fim, dispõe o art. 1.793 do Código Civil que: Art. 1.793. O direito à sucessão aberta, bem como o quinhão de que disponha o co-herdeiro, pode ser objeto de cessão por escri

Caderno único ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2013 20070310245183 20070310245778 20070310245866 20070310246194 20070310246748 20070310246764 20070310247558 20070310248175 20070310248407 20070310248503 20070310248665 20070310248946 20070310249049 20070310249707 20070310250925 20070310251036 20070310252762 20070310252834 20070310254286 20070310258102 20070310258215 20070310258328 20070310258432 20070310258465 20070310258787 20070310258883 20070310259154 20070310171119 20070310171135 20070310171256 20070310171328 20070310173044