Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 124 – Nº 186 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 11 de Outubro de 2016 Caderno 1 – Diário do Executivo DECRETA: Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lote de Vaga: Uberaba/Frutal CPF 00270655611 Lote de Vaga: Uberaba/Iturama CPF 78532477887 ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: Nome Adriana Luzia Cassiano Nome Sonia Maria Tavares Edilaine Mendonca De Paula 03735081665 Machado Lote de Vaga: Uberaba/Sacramento CPF Nome 04169161637 Leticia Cristina Borges Rodrigues Lote de Vaga: Unai/Un

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Julho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018 e Portaria Igam n° 39, de 30/04/2021, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Diário do Executivo com azimute de 63°36’23” e distância de 21.305m chega-se ao vértice P31 com coordenadas X=442986.9569 e Y=7736350.2608; deste, com azimute de 75°49’22” e distância de 14.307m chega-se ao vértice P32 com coordenadas X=443000.8282 e Y=7736353.7649; deste, com azimute de 75°49’22” e distância de 14.307m chega-se ao vértice P33 com coordenadas X=443014.6995 e Y=7736357.2690; deste, com azimute de 72°37’21” e dist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 3° – O cancelamento do registro e a invalidação do certificado torna sem efeito a regularidade obtida, obrigando a pessoa física ou jurídica a realizar novo registro inicial. § 4° – O IEF notificará a pessoa física ou jurídica sobre o cancelamento do registro, por meio do sistema de informação. Seção V Das Atualizações Art. 11 – As atualizações cadastrais e de registro deverão s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 16ª SRE - Ituiutaba, 02700698 Riselena Resende Custodio – EEB – 3 - Capinopolis - 60 - 04/12/2020 A 01/02/2021 - 158.I, 13250337 Maria Abeneide da Silva Alves – EEB – 1 - Ituiutaba - 60 - 04/01/2021 A 04/03/2021 - 158.I 28ª SRE - Patos de Minas, 06576631 Oreni Soares Vieira – PEB – 4 Patos de Minas - 38 - 25/12/2020 A 31/01/2021 - 158.I 31ª SRE - Pocos de Caldas, 12240255 Uiara Poliana Fernandes Souza – PEB – 2 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 16ª SRE - Ituiutaba, 02700698 Riselena Resende Custodio – EEB – 3 - Capinopolis - 60 - 04/12/2020 A 01/02/2021 - 158.I, 13250337 Maria Abeneide da Silva Alves – EEB – 1 - Ituiutaba - 60 - 04/01/2021 A 04/03/2021 - 158.I 28ª SRE - Patos de Minas, 06576631 Oreni Soares Vieira – PEB – 4 Patos de Minas - 38 - 25/12/2020 A 31/01/2021 - 158.I 31ª SRE - Pocos de Caldas, 12240255 Uiara Poliana Fernandes Souza – PEB – 2 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 05372610 Marta Maria da Silva Moreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 03/10/2016 Belo Horizonte - Sede, 08522146 Jose Eustaquio Rocha Figueiredo – TDE – 5 - Belo Horizonte - 04/10/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13813191 Sara