Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2023 729 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) - Danilo Gaiotto (OAB: 251153/ SP) - Rafael Siqueira Oliveira (OAB: 334275/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 DESPACHO Nº 0000264-48.2004.8.26.0302/50000 - Processo Físico - Embargos

Publicações Judiciais I ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. REEXAME NECESSÁRIO. AUTORIZAÇÃO PARA SAQUE DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA VINCULADA AO FGTS. MUDANÇA DO REGIME JURÍDICO DO SERVIDOR. REEXAME NECESSÁRIO DESPROVIDO. 1. Reexame Necessário da sentença que julgou procedente o pedido inicial, com resolução do mérito, para conceder a segurança, a fim de ordenar que a autoridade impetrada proceda à liberação do saldo em conta vinculada do FGTS da parte impetrante. 2. A mudança

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000199-98.2017.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: DESLIE CALCADOS LTDA - ME, ELIESER JORGE DE OLIVEIRA, DEILSON JORGE DE OLIVEIRA DESPACHO Sobre a certidão do Oficial de Justiça Avaliador (ID 8270297), manifeste-se a CEF no prazo de 15 (quinze) dias. HUGO DANIEL LAZARIN Juiz Federal Substituto JAú, 13 de agosto de 2018. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000253-30.2018.4.03.6117 / 1

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JAú, 17 de agosto de 2018. SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO Juiz Federal EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000278-77.2017.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: GRANAI & FERRARI LTDA - EPP, ANTONIA MARIA DE LOURDES FERRARI GRANAI, HELVECIO GRANAI Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO SERGIO ALMEIDA LEITE - SP22486 Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO SERGIO ALMEIDA LEITE - SP22486 DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a relação jurídico-pr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando-se que a presunção de insuficiência de recursos milita em favor da pessoa natural, bem como que há nos autos elemento que evidencia a existência de pressupostos para concessão da benesse à empresa (ID 8448088), defiro aos embargantes litigarem sob os auspícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Recebo os embargos à execução opostos, deixando de imprimir efeito suspensivo a presente ação cognitiva incidental visto que não foram cumpridos os requisitos do art. 919, 1º

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando o teor da consulta processual (ID 5511770), dando conta de que a última movimentação da carta precatória foi por ocasião da distribuição, intime-se a CEF para diligenciar perante o Juízo deprecado, a fim de requerer o que entender de direito para o regular andamento da deprecata nº 1000993-07.2018.8.26.0063, uma vez que não há notícia acerca de seu cumprimento. Após, aguarde-se o cumprimento dos atos deprecados, sem prejuízo das diligências de praxe. SAMUEL DE CASTRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1793 1000829-43.2022.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL PETRONI NETO; Foro de Boituva; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000829-43.2022.8.26.0082; Bancários

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1513 599 Tribunal de Justiça.(A) Presidente da Seção de Direito Publico - Magistrado(a) Laerte Sampaio - Advs: Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP) - Edson Candido Atuati (OAB: 65557/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0277913-94.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Nelson T

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Face o “extrato de cosulta de prevenção”, na qual se demonstra(m) processo(s) passível (eis) de ensejar a sua ocorrência, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que esclareça o patrono tal situação, viabilizando dessa forma a instauração da instância. Desatendida a determinação, venham os autos conclusos. Jahu, 28 de maio de 2019. SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000009-67.2019.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú EXEQUENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1181 CG nº 28/2014, recolher a parte exequente despesas do Oficial de Justiça, equivalente a 03 UFESPs = R$ 77,10 até 50 km. Além desse raio, a cada faixa de 10 km ou fração, só de ida, o valor será acrescido em 0,5 UFESP = R$ 12,85. - ADV: FÁBIO DE OLIVEIRA SANTIL (OAB 209066/SP), GLICIA BARBOSA OLIVEI