Publicações Judiciais ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : SEBASTIAO SILVERIO ADVOGADO : SILVANO FERREIRA DA ROCHA INTERESSADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000240 APELAÇÃO CÍVEL 5037153-73.2014.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : ANA CARLA FREITAS ADVOGADO : Michele Zuchinalli ADVOGADO : FABIANA MARCANTE ADVOGADO : Paulo Sergio Schveitzer ADVOGADO : VALDINEI DUARTE SEVERINO ADVOGADO : GABRIEL PAULO THIESEN APELANTE : CAIXA SEGURADORA S/A APELANTE : DIEGO

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 1465 P.R.I.C. - Arquive-se após o trânsito em julgado, registrando-se a baixa processual, nos termos da Resolução nº46, de 18 de dezembro de 2007, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Belém, 23 de novembro de 2020. Mônica Maués Naif Daibes Juíza de Direito titular da 3ª Vara de Execução Fiscal. *PUBLICAÇÃO/INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS Número do processo: 0866797-30.2020

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 1501 Número do processo: 0871365-89.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: PROCURADOR Nome: GUSTAVO VAZ SALGADO OAB: 8843/PA Participação: REQUERIDO Nome: BRASIL KIRIN BEBIDAS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA OAB: 154074/SP Vistos, etc. Vieram os presentes autos conclusos para análise da petição de Cumprimento de Sentença,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5012 55 Recurso Especial nº 0807739-54.2019.8.12.0021/50001Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Setpar 67 Urbanizadora Spe LtdaAdvogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP)Recorrido: José Ferreira FilhoAdvogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculaçã

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 1430 No caso dos autos, a desistência é requeria com fulcro no art. 1º, inciso IV, Lei Estadual nº 8870/2019. Assim, para efeito do art. 200 c/c art. 485, Inciso VIII, do CPC, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela autora para DECLARAR extinto o processo sem resolução do mérito. Sem condenação em custas e honorários. Caso existam bens penhorados ou com restrição judicial decorrentes

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7031/2020 - Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 1159 erro material alegados, uma vez que a matéria omissa já fora decidida nesta instância, conforme decisão dos autos devendo o inconformismo ser veiculado pelo meio idôneo. Além disso, é válido frisar que o julgador não está vinculado às teses veiculadas na pretensão deduzida, vez que prevalece o princípio do livre convencimento motivado, até porque o argumento suscitado pelo embargante �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5095 853 discussão sobre tema já analisado e decidido de forma clara e fundamentada. 2. O dever de prestar contas não se limita a eventuais valores recebidos pela locação de bem em condomínio pelo administrador, mas se estende a informação das medidas judiciais ou administrativas adotadas na administração do bem comum.* A C Ó R D Ã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4837 52 Apelante: Companhia Ultragaz S.A. Advogada: Célia Cristina Martinho (OAB: 140553/SP) Apelado: Condomínio Edifício Maison Toulouse (Representado(a) pelo(a) Sindíco(a)) Advogado: João Paulo Zampieri Salomão (OAB: 16820/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/11/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de J

Publicações Judiciais ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : ALUMIPACK IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA INTERESSADO : PARANA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 0000696 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5034793-66.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CLÁUDIA MARIA DADICO AGRAVANTE : ALUMIPACK IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO : JOSÉ ALIPIO MARTINS AGRAVANTE : PARANA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADVOGADO : JOSÉ ALIPIO MARTINS AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO : FERNANDO AUGUSTO MAURICIO DE MELO

Publicações Judiciais ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SECRETARIA DA 2ª TURMA Pauta 2ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA do dia 04 de julho de 2019, quinta-feira, às 14:11, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000099-05.2016.4.04.7200/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: