Diário da Justiça ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 00334 Processo: 0001930-52.1995.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 000607PB OSIRIS DO ABIAHY , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: HABILAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Pres

Diário da Justiça ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 INVESTIMENTO ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Sentenca: Intime-se JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL,PARA DETERMINAR ARESTITUIÇÃO,NA FORMA SIMPLES,DOS VALORES PAGOS PELOS JUROS CONTRATUAISINCIDENTES SOBRE AS TARIFAS DE ABERTURA DE CRÉDITO/CADASTRO E DE DESPE 00080 Processo: 0064843-06.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 00381 Processo: 0034342-45.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: TNM TRANSPORTADORA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00382 Processo: 0034346-82.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 00301 Processo: 0020768-18.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: BURG S COM DE ALIMENTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00302 Processo: 0020787-24.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FA

Diário da Justiça ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. AUTOR: MARIA INACIA BRAZ DA SILVA ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. AUTOR: RITA MARIA DE ANDRADE CARDOSO ADVOGADO: 007701SC MARIO MARCONDES NASCIMENTO , 013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. AUTOR: ROSILEIDE

Diário da Justiça ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PAULINO ADVOGADO: 008203PB JOSELI MENDES DE OLIVEIRA. REU: CREUSA MARQUES DOS SANTOS PAULINO ADVOGADO: 004728PB GILBERTO DE OLIVEIRA SILVA. REU: PAULO PAULINO DA CONCEICAO ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Pres

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 MANOEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00652 Processo: 0001507-92.2014.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007772PB ANIEL AIRES DO NASCIMENTO , 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 570/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00016 Processo: 0000976-68.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 005980PB JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO , 016484PB BRUNO HENRIQUE FERREIRA FERPA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o proced

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 00668 Processo: 0000423-81.2014.815.0581 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 008028PB EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA. REU: SEVERINO ALVES PESSOA ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00669 Processo: 0000424-66.2014.815.0581 - EXCECAO DE IN

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 14 3A. VARA DE POMBAL NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00318 Processo: 0000559-40.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EVANDRO ALVES DE LIMA ADVOGADO: 024570PB GUSTAVO ALVES DANTAS MOREIRA. Despacho: Intime-separa apresentar as suas alegações finais, no prazo legal PRINCESA ISABEL