Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000696/2019 - DECRETO 47.890/2020. Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Asilo São Vicente de Paulo de São Sebastião do Paraíso. Objeto: Prorrogação de Ofício por mais 30 dias após o fim do período de Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 21/10/2020.Processo Sei nº1480.01.0001295/2019-34. EXTRATO DA 1ª PRORRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a impressão de materiais gráficos da SEC e dos Suplementos Literários pela IOMG, tendo todos aqueles materiais a aposição da marca institucional da IOMG, a título de apoio institucional, bem como a doação do jornal em papel, referente ao período entre 1900 a 1979, à IOMG. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo é de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por convenção dos p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo nº 42.289 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 869/2019 Aprovado em 29.8.2019 Processo nº 42.277 Relatora: Maria das Graças de Oliveira Parecer nº 811/2019 Aprovado em 27.8.2019 Consulta sobre a docência do componente Arte do Ensino Médio por licenciado em História. Conclusão Diante do fato de que o caráter precário, provisório, transitório vigora, desde 2015, e considera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Fazenda GABINETE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Com base na Nota Jurídica/SEF nº 416/2021 da Assessoria Jurídica, e no uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto nº 43.817, de 14/06/2004, e artigo 1º da Resolução nº 3.588, de 09/11/2004, RATIFICO o ato de reconhecimento de hipótese de inexigibilidade de licitação,à luzdo artigo 25, caputda Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo nº 42.289 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 869/2019 Aprovado em 29.8.2019 Processo nº 42.277 Relatora: Maria das Graças de Oliveira Parecer nº 811/2019 Aprovado em 27.8.2019 Consulta sobre a docência do componente Arte do Ensino Médio por licenciado em História. Conclusão Diante do fato de que o caráter precário, provisório, transitório vigora, desde 2015, e considera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados realização do Processo 0518005 000078/2017 – Pregão Eletrônico - referente à aquisição de máquina de costura industrial e longarinas de aço de alta resistência para o HRAD. Recurso Pro-Hosp. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras. mg.gov.br. A abertura da sessão de preg�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 10 de Março de 2016 A Caixa Escolar da Escola Estadual Melo viana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/03/2016, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Melo viana, localizada na Praça Getúlio vargas n° 140 – Centro – Monte Carmelo/MG - CEP 38

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços nº 1511189 - 263/2022 - SEI 1510.01.0171331/2019-80. Objeto: Prestação de serviços de reforma e adequação na edificação da DEAM Diamantina, situada na rua João Antunes Oliveira, S/N, Bairro Cazuza, Diamantina/MG Lote único – Deserta Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2022. Antônio Cipriano das Neves Silva Diretor de Aquisições ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 1510.01.0040586/2022-65 - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Espécie: Extrato do 1º Termo aditivo ao Contrato ECT 9912280960 e FUNED nº 9057676/2016. Objeto: Acrescentar o subitem 2.3. na Cláusula Segunda – Da Execução Dos Serviços, do Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços ECT nº 9912280960 e FUNED nº 9057676/2016, efetivando-se quando da assinatura deste Termo. Incluir no Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços ECT nº 9912280960 e FUNED nº 9057676/2016 o serviço de Encomendas Nacionais por meio do AN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Diário do Executivo móvel pessoal (SMP), com a assinatura mensal de 10 linhas com fornecimento de chips. Valor estimado: R$7.920,00. Vigência: 24 meses a partir da publicação. Dotação orçamentaria: recursos próprios da MGI. 2 cm -10 1385256 - 1 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA GRATUITA DE BENS Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 128/20. Partes: SEINFRA e o Município Pedr