13 Resultados Localizados pedro henrique alc - em: 22/05/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 VA. PRECEDENTES. 2. ORDEM DENEGADA. (STJ, RELATOR: MINISTRO SEBAS TIAO REIS JUNIOR, DATA DE JULGAMENTO: 18/12/2014, T6 SEXTA TURMA) . OBTEMPERO, AINDA, QUE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA TAMBEM SE FAZ NECESSARIA PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DEVIDO A GRAV IDADE CONCRETA DA CONDUTA, VEZ QUE, CONFORME DESCREVE A DENUNCIA, PEDRO HENRIQUE ALCANTARA DE SOUZA TERIA SUBT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 DESTE ESTADO, REQUISITANDO A REMESSA DO LAUTO DE EXAME PERICIAL D E FUNCIONAMENTO E EFICIENCIA DA ARMA DE FOGO E DAS MUNICOES APREE NDIDAS NESTE FEITO. DESDE JA, DESIGNO O DIA 15/06/2016 AS 13:30 H ORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO CO M O ACUSADO, RESSALTANDO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO PODERA SER APR ESENTADA ATE O INICIO DA REFERIDA SOLENIDADE