10.011 Resultados Localizados pela lei complementar - em: 30/05/2025
Página 1 de 1002
Processos encontrados
DIÁRIO OFICIAL Nº 33718 25 Quarta-feira, 10 DE OUTUBRO DE 2018 039/2002, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 044/2003; artigo 1º da Lei Complementar nº 095/2014 c/c Mandado de Segurança nº 0023030-19.2013.8.14.0301; art. 69, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 22/94, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 046/2004 e pela Lei Complementar nº 080/2012; art. 140, inciso III, da Lei nº 5.810/94; art. 131, § 1º, inciso X da Lei n�
24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33718 CARGO: Auxiliar Técnico VALOR: R$ 1.679,10 ORDENADOR (A): EUDEZIA CRISTINA DO LAGO MARTINS ATO: PORTARIA AP Nº 2919 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 1º, inciso II, “a”, da Lei Complementar nº 51/85, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 144/2014; art. 40, §8º da CRFB combinado com art. 57, §3º da Lei Complementar nº 22/1994; art. 70, § 2º e § 3º da Lei Complementar nº 22/94, reda�
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.147 31 Terça-feira, 11 DE OUTUBRO DE 2022 I – Aposentar, de acordo com o art. 3º, incisos I, II, III e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e os artigos 36 e 54-C, incisos I, II, III e parágrafo único, da Lei Complementar nº 39/2002, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 51/2006 e pela Lei Complementar nº 142/2021; acordo firmado entre o Estado do Pará e o Sindicato dos Ser
DIÁRIO OFICIAL Nº 33322 33 Sexta-feira, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 o Procurador-Geral de Contas será substituído pelo membro da carreira escolhido pelo Colégio de Procuradores de Contas. (NR – redação dada pela Lei Complementar nº 106, de 21-7-2016) Art. 9º-A O Colégio de Procuradores de Contas é o órgão máximo de administração superior do Ministério Público de Contas do Estado, integrado por todos os membros da carreira, presidido pelo Procurador-Geral de Contas e organiza
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 759 17 Alterando a designação de VALDETE DOS REIS SPAGIARI, mat. 807.459, de “pro labore” para cargo vago de EscreventeChefe, criado pela Lei Complementar 627/89, junto à SJ 3.1.5.3 - Seção de Processamento da Câmara Especial de Falências, a partir de 30.06.10; Alterando a designação de ANA ALICE DA SILVA COSTA, mat. 312.678, de “pro lab
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 759 18 Alterando a designação de ROSANA APARECIDA DE FARIA LOURENÇO, mat. 300.411, de “pro labore” para cargo vago de Escrevente-Chefe, criado pela Lei Complementar 627/89, junto à SPI 3.12.2 - Seção do Contador, a partir de 30.06.10; Alterando a designação de ANA APARECIDA MODERNO LOPES IORI, mat. 28.748, de “pro labore” para cargo vag
10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33696 ATO: PORTARIA AP Nº 2862 DE 28 DE AGOSTO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: Aposentar, de acordo com o art. 1º, inciso II, “b”, da Lei Complementar nº 51/85, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 144/2014, art. 40, §8º da CRFB combinado com art. 57, §3º da Lei Complementar nº 22/1994; art. 70, § 2º e § 3º da Lei Complementar nº 22/94, redação original, c/c art. 94, §2º da Lei Complementar nº 039/2002, com as alterações introd
12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33738 CARGO: Escrivão de Polícia, Classe “D” VALOR: R$ 10.531,82 ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA ATO: PORTARIA AP Nº 3307 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO:Aposentar, de acordo com o art. 1º, inciso II, “a”, da Lei Complementar nº 51/85, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 144/2014; art. 40, §8º da CRFB combinado com art. 57, §3º da Lei Complementar nº 22/1994; artigo 1º da Lei Complementar nº 095/2014 c/c Mandado de
14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34032 PORTARIA AP Nº 2.560 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 1º, inciso II, “b”, da Lei Complementar nº 51/1985, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 144/2014, art. 40, § 8º, da Constituição Federal c/c o art. 57, § 3º, da Lei Complementar nº 22/1994 e art. 96 da Lei Complementar nº 39/2002; art. 69, incisos I, II, III e IV, da Lei Complementar nº 22/94, com as alterações introduzi
8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.179 PORTARIA AP Nº 821 DE 20 DE MARÇO DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigos 16 a 18 da Lei Complementar nº 39/2002, com redação dada pela Lei Complementar nº