Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Maio de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pela Portaria/NUCAD/AST/SEE nº 32/2015, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 25/03/2015 RESOLVE reconduzir a Comissão Processante, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação desta Portaria. PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 66/2016 – Recondução da Comissão O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das suas atribuições, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo JAGUARAÇU EE DONA CANUTA ROSA DE OLI- 1064067-0 DULCE VISINTIM DE SOUZA VEIRA BARBOSA EE MANOELA SOARES BICALHO 1118295-3 SAMANTHA PEREIRA EE DE ENSINO MÉDIO DE 1273088-3 GISLAINE AURÉLIA TEODORO ASSIS JAGUARAÇU JOANÉSIA EE PROFESSOR ANTÔNIO MARCIANO 1131645-2 MARIA ALVES DIAS DOS SANTOS BARRA ALEGRE BARRA ALEGRE 1 EE JOÃO WALMICK IPATINGA 3 EE PROFESSOR ANTÔNIO MARCIANO JOANÉSIA 2 EE JOÃO COTTA DE FIGUEIREDO BAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo PATOS DE MINAS TEOFILO OTONI UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA PATOS DE MINAS TEOFILO OTONI UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA EE PROF ANTONIO DIAS MACIEL EE PROF PATRICIO FERREIRA GOMES EE ANTONIO LUIS BASTOS EE CEL JOSE TEOFILO CARNEIRO EE JERONIMO ARANTES Minas Gerais - Caderno 1 LINDOMAR LELIS DA SILVA LEILA MAGNA ALMEIDA MARTIN VIVIANE SILVA NOGUEIRA ALLINE FELIPE BORGES DE FREITAS SOUSA POLIANA SIMOES DE LIMA AMARAL 1108860-6 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anulação - Ato nº 044/2015 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 526557-4, José da Silva Miranda, PEBI A, Nº de Admissão 2, concessão de 3 meses de Férias-Prêmio ref. ao 1º qüinqüênio, Ato nº 4007/2012, publicado em 27/12/12, por motivo de concessão indevida, servidor com carga horária fracionada. Anulação - Ato nº 045/2015 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 06/2016 – Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989 ao servidor: Caxambu: masp 333.761-5, Selma Maria Pinto Figueiredo, PEB2G adm 02, aposentado em 12/8/2014 referente ao saldo de 05 meses; Cruzília: masp 366.283-0, Elza Nunes da Silva, PEB2P adm 01, aposentado em 3/2/2015 referente ao saldo de 06 meses. 25 823997 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Maria do Carmo Barbosa Araújo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 07 Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02-05-1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, aos servidores: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM METROPOLITANA BELO HORIZONTE EE DEP. ILACIR 664159-1 CRISTIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Alteração de Nome – Ato nº 01/2016 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: MaSP 1.009.738-4, Míria Gomes Acorsi, para Míria Aparecida Gomes. Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 06/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.009.738-4,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1531 /2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola SRE Município CORONEL FAB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 070/2015 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 334207-8, Cleuza Cardozo de Faria, PEBII P, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 004/2012, publicado em 12/01/12, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/2011, leia-se: 6º quinquênio de exercício, a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Campos Mota, PEBIII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 053/2016, publicado em 17/03/2016, por motivo de acerto funcional, ref. ao 1º decênio, onde se lê: 3 meses a contar de 29/01/1992, leia-se: 6 meses e 21 dias a contar de 29/01/1992 para aplicação do art. 290 da CE/89. Retificação - Ato nº 077/2016 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente(s) ao(s) s