Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº. 52/15 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Alvarenga – EE Governador Bias Fortes, MaSP 277558-3, Marly Aparecida da Silva Martins, a partir de 09/12/15, referente ao PEB II P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 5873542 8106072 5904651 7382054 3337466 3870151 5438650 5624630 3152030 3263159 7447337 2828119 3518651 3768645 3796661 4466488 8446650 6986954 3500675 8013310 2803716 2950186 3357209 5369301 6622518 4196929 4576955 8591786 3643673 8930547 4317038 6088603 2534907 3213600 3474442 3542875 3637238 4328050 3154341 6584734 8224941 10066397 4405791 4833786 3122751 5394416 7990724 8576209 8594467 3013372 3153202 326

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dada pela EC 41/03, com direito, a média das remunerações de contribuição proporcional a 6861 dias de exercício; Iapu - E.E Frei Marcelino de Milão MaSP 320716-4, Maria de Fátima Dias Costa, a partir de 19/11/15, referente ao PEB II P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF / 88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a; Ipaba - E.E. Man

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 26 de Maio de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Caratinga DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº.06/16 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação: Localidade/ Designação para: Inhapim – EE Alberto Azevedo Inhapim - EE Joaquim Francisco Xavier São Sebastião do Anta - EE Professor Ilídio Alves de Carvalho MaSP Nome Cargo Adm. 886659-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo - SRE DE ITAJUBA: ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO TOLEDO DE FREITAS -Masp 0741257-0, PEB/PROFESSOR(MARIA DA FÉ); MARIA APARECIDA NOGUEIRA BATISTA -Masp 0325586-6, PEB/PEB; MARIZA GERALDA DA SILVA NORONHA -Masp 1234220-0, PEB/ PROFESSOR(MARIA DA FÉ). - SRE DE JUIZ DE FORA: KELLEN CRISTINA MARTINS DE ALMEIDA -Masp 1120561-4, PEB/SECRETÁRIA ESCOLAR (JUIZ DE FORA); GISELLY MACHADO ALVES PINTO RIBEIRO -Masp 1128864-4, PROFESSOR(MAR DE ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Constituição do Estado de Minas Gerais, com fulcro no §3º do art. 3º da Lei Delegada nº 180/2011, no Decreto nº 46.552/2014 e na Resolução SEPLAG nº 40/2014, RESOLVEM: CAPITULO I DOS ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO E ACORDOS DE NÍVEL OPERACIONAL Art. 1º - A presente Resolução disciplina o Acordo de Nível de Serviço e o Acordo de Nível Operacional a ser utilizado pelo CSC e pela Secretaria de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 WALDINEI ELIAS DELFINO -Masp 1278530-9, PEB/PEB; RAFAEL MARQUEZINI BOARETO -Masp 1222160-2, PEB/PEB; ELIS NOGUEIRA GUEDES -Masp 1322975-2, PEB/PEB; JOSELY RIBEIRO MANCILHA -Masp 1244781-9, PEB/PEB; MICHELE MARILIA RIBEIRO DA SILVA -Masp 1324171-6, PEB/PEB. - SRE DE CORONEL FABRICIANO: CAMILA RAMOS DOS REIS -Masp 1175245-8, PEB/DOCENTE DE NÍVEL SUPERIOR(BELO ORIENTE); ELCIONE TAVARES SILVA -Masp 0949304-0, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos Marcela Nery Ferrari – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 19/03/2015 A 21/03/2015 - 158.I Controladoria Geral do Estado, 03565207 Ditimar Lopes da Silva – GGOV – 1 - Belo Horizonte - 1 - 19/03/2015 A 19/03/2015 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10724789 Sirlene Cassia de Azevedo – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 19/03/2015 A 20/03/2015 - 158.I, 10729044 Cleunice Ednea de Brito –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gonçalves Alves, ASBIC adm. 1, ato nº 35/09, publicado em 10/12/09, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º qüinqüênio a/c de 04/12/07, leia-se: 1º qüinqüênio a/c de 04/11/07; Masp. 635.125-8, Edinalva Pereira Rodrigues, PEBIA adm. 1, atos nº 89/93, nº 34/97, nº 04/03, nº 13/10, publicados respectivamente em 14/09/93, 31/12/97, 05/02/03, 02/07/10, por motivo de incorreção n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 076/2015 Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.F.C.A., MaSP: 0391059-3, Admissão 01. Maria Célia Ribeiro Diretora de Pessoal Processo Administr