Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Diário do Executivo ANEXO UNIDADE MOV HPJP CHEFIA DELEGADA Alice Patrícia Ferreira Bruno Carvalho Cunha Leão Ana Carolina Silva Gonçalves Ana Paula Duque Gonçalves Bruno Bernardes Friaca Bruno Penizollo Costa Carolina Ferreira Conti Claudia Aparecida Rodrigues Danilo de Paiva Lopes Delmira Alves Neto Barbosa Eduardo Carvalho Siqueira Flávia Alves Condé Franciane Dalpra Letycia Braga de Andrade Rios Nathalia Lima De Araújo Nayara Maria de Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Maio de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a documentação contida na Nota Técnica nº 34/ SEAP/SUSEP/2019, determina a imediata extinção unilateral do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional, e o prestador de serviços LEONARDO ALEXANDRE ALVES, Masp1132853-1, função Agente de Seguran�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Maio de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO GAB SEAP N° 39, DE 03 DE MAIODE 2019 Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Administração Prisional. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 14 de Maio de 2019 Diário do Executivo Férias Prêmio – Concessão CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 916449-2 916449-2 Nome Anisvaldo Pinto Xavier Magalhaes Anisvaldo Pinto Xavier Magalhaes Quinquênio/Ref. 5° 6° Vigência 23/11/2011 21/11/2016 13 1226879 - 1 EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1294, de 10/04/2017, publicada em 11/04/2017, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela ECF n° 41/2003, ao(s) servidor(es): Cláudia Campolina Morais, masp: 0371715-4, lotada no ADC, a partir de 14/01/2019. 07 1224727 - 1 EXTRATO DE ORDEM DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo SEAP, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves , Edifício Minas 5º andar, Av. Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG , 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 096/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracteriz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo SEAP, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves , Edifício Minas 5º andar, Av. Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG , 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 096/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracteriz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPSEMG sobre 13º salário 2017, em cumprimento ao disposto na Resolução SEPLAG nº 37/2005 e Decreto nº 46.668/2014, DECIDE pelo encaminhamento do débito para a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, em caso de não pagamento em 30 dias. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO Nº03/2019. A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente CONCLUI e DECIDE pelo pagamento do débito do ex-prestador de serviço, M.L.S.F, MASP 1257965-2,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPSEMG sobre 13º salário 2017, em cumprimento ao disposto na Resolução SEPLAG nº 37/2005 e Decreto nº 46.668/2014, DECIDE pelo encaminhamento do débito para a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, em caso de não pagamento em 30 dias. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO Nº03/2019. A Comissão para Recuperação de Valores Pagos Indevidamente CONCLUI e DECIDE pelo pagamento do débito do ex-prestador de serviço, M.L.S.F, MASP 1257965-2,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1221107/4, MARCO ANTONIO DOS SANTOS, ASP, ll/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 24/03/2019. Masp 1222545/4, MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, ASP, ll/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 29/03/2019. Masp 1219788/5, MILTON GOMES DA SILVA, ASP, ll/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 22/03/2019. Masp 1219499/9, MYRIAM MOREIRA ALVES, ASP, ll/D, referente ao 2° quinquênio de exercíci