Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Março de 2021 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OTAVIO SILVA DE ALMEIDA 28/01/2021 387.420.396-49 PENITENCIARIA DENIO MOREIRA DE CARVALHO RAFAEL GUIMARAES CLAUDIO 04/02/2021 PABLO HENRIQUE ELIAS ARAUJO PABLO PEREIRA DA COSTA 28/01/2021 051.118.306-26 CERESP - IPATINGA RAFAEL GUIMARAES MELO 29/01/2021 109.692.116-27 PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS II 01/02/2021 040.942.031-09 COMPLEXO PENITENCIARIO DOUTOR PIO CANEDO RAFAEL HENRIQUE LACERDA FER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Março de 2021 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JONATHAN RAMOS SCARABELLI 01/02/2021 097.427.986-21 COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA LEANDRO HENRIQUE BRASIEL PEREIRA 01/02/2021 100.045.836-98 COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA JORDAN FLAVIO TEIXEIRA DOS REIS 05/02/2021 071.851.326-65 PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS LEANDRO PIMENTA SANTOS 01/02/2021 121.382.926-73 PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA JORGE JOSAPHAT FERREIRA 28/01/2021 875.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Março de 2021 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALEXSON DOURADO BRUNO ALCANTARA 28/01/2021 032.007.935-03 PRESIDIO DE SALINAS BRENO ARAUJO GONCALVES 01/02/2021 078.497.816-60 PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS ALEXSSANDER ALVES FERNANDES 01/02/2021 864.692.406-82 COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA BRENO DA SILVA PEREIRA 01/02/2021 119.376.276-67 COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA ALINE ESPIRITO SANTO ROSA 05/02/2021 054.308.686-04 PRESI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 362/2020, Sheila Santos Osman, conforme PORTARIA/NUCAD/ CSet - SEJUSP/PAD Nº 362/2020, publicada no Minas Gerais de 12 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, INTIMA, durante 08 (oito) publicações consecutivas, o processado abaixo relacionado pelo presente mandado, para querendo comparecer às audiênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado. OBJETO: Alteração de local de exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 007.088/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I - MONTES CLAROS - AF 2º NIVEL PIRAPORA CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data dest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo citada Resolução n°. 14/2014, art. 13, Anexo 1 (1 fragmento de pelo de roedor por 50 g do produto). O mencionado risco está evidenciado no laudo de análise nº 4334.1P.0/2017, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias – IOM/FUNED (LACEN/ MG). Publique-se e notifique-se. Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 26 de Março de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GUSTAVO HENRIQUE MENDES BARBOSA 29/01/2021 132.595.386-58 PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA JACIARA MARQUES FERREIRA 28/01/2021 028.497.886-86 PENITENCIARIA DE TRES CORACOES GUSTAVO HENRIQUE REZENDE GUSMAO 29/01/2021 106.859.826-37 COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA JACKSON DE ALMEIDA ROMEU 04/02/2021 157.363.327-52 COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA GUSTAVO JESUINO DE JESUS 28/01/2021 059.16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 26 de Março de 2021 Diário do Executivo LUCIRLAINE AZEVEDO ANDRADE PINHEIRO Minas Gerais - Caderno 1 04/02/2021 116.950.946-03 COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA MARLEI DE PAULA MARTINS LUIS CARLOS ALVES 28/01/2021 140.814.116-70 PRESIDIO DE BARAO DE COCAIS MARTA QUEIROZ LUIS DIEGO SIQUEIRA RODRIGUES 04/02/2021 021.744.761-93 PRESIDIO DE SACRAMENTO MATEUS ALVES DA SILVA BEZERRA LUIS EDUARDO PAULO DA SILVA 29/01/2021 115.423.446-03 PRESIDIO DE NEPOMUCENO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 26 de Março de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CLEISSON CAETANO VALADAO 29/01/2021 786.019.326-49 PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA DIEGO VICENTE BARBOZA 28/01/2021 112.568.387-21 PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA CLEISSON POLESCA MAPA 29/01/2021 126.974.176-48 PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTIN DRUMOND DIEIGLE BATISTA DE ALMEIDA 29/01/2021 PROFESSOR ALOIZIO IGNACIO DE 011.858.091-47 PENITENCIARIA OLIVEIRA CLEITON DOS SANTOS SANTANA 29/01/2021 092.364