Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º 02/2023 – CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da C.F/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): GLAUCILÂNDIA, E.E.Antônio Pimenta, MaSP.1462900-0, Juliane Marques de Souza, EEB1A, adm.02 por 75 dias a partir de 10/11/2022. SRE– Montes Claros Diretora – Mari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Março de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA – ATO Nº 089/2018 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 388663-7-1, Lilian Caixeta Policarpo, a partir de 16/03/18, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 173/2018 Concede Abono Família, nos termos do inciso III art 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 1060637-4-4, Telma Maria Souza Assis, EEB1/IA, por Thiago Souza de Assis, e por Tarciso Morais Souza de Assis, filhos, a partir de 04/05/18. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 174/2018 Registra Afastamento Preliminar à A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Paracatu SRE de Pirapora Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2020 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/2011, dos servidores: Paracatu: “SRE/ Paracatu” - MaSP 1351657-0, Adelaide P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Março de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Veloso, ATBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/12/17; João Pinheiro: EE. “João Guimarães Rosa” - MaSP 1326225-8, Patrícia Medeiros da Silva, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/19; MaSP 1055975-5, Gislene da Silva Vidal, ATBIIIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/17; Paracatu: EE. “A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Abril de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo afastamento, ref. 3º quinq. a partir de 31/05/2021; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.325875-3, Alecí Natália Pereira Silva, PEB2H, adm. 03, por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 4º quinq. a partir de 17/05/2021; E.E.Doutor João Alves, MaSP.325875-3, Ana Raquel Fonseca Silva, ATB5G, adm. 01, exercendo a função de Secretário SE-III, por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 2º quin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 20/05/2018 - , 12137907 Horizontina Ferreira Barbosa – ASB – 1 Lagoa da Prata - 3 - 02/05/2018 A 04/05/2018 - , 12224242 Carmen Aparecida de Paulo – ASB – 1 - Lagoa da Prata - 10 - 15/05/2018 A 24/05/2018 - , 12295341 Sonia Aparecida Estevao Rodrigues – ASB – 1 - Arcos - 15 - 11/05/2018 A 25/05/2018 - , 13209333 Irenice da Silva Freitas – PEB – 1 - Divinopolis - 1 - 15/05/2018 A 15/05/2018 - , 13994215 Thalitta Ferreira Barbosa –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Diário do Executivo - 1 - 10/10/2018 A 10/10/2018 - , 08601775 Carlos Roberto Paranhos Silva – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 08/10/2018 A 08/10/2018 - , 11121365 Luzdalma Aparecida de Souza Barcelos – PEB – 1 - Araxa - 6 - 15/10/2018 A 20/10/2018 - , 11133121 Claudeci Basilio – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 08/10/2018 A 08/10/2018 - , 11133121 Claudeci Basilio – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 15/10/2018 A 15/10/2018 - , 11308970 Paulo Adolfo Bielert – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/03/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Luiza Leite, MASP 345.154-9, CPF 581.555.706-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 60 - 25/11/2019 A 23/01/2020 - 172, 07493331 Ivani de Fatima De Morais – PEB – 1 - Pouso Alegre - 30 - 22/11/2019 A 21/12/2019 158.I, 08366304 Silvia Regina Ferreira – ANE – 1 - Pouso Alegre - 1 - 25/11/2019 A 25/11/2019 - 158.I, 09774407 Marcia Helena Alexandre – PEB – 1 - Ouro Fino - 15 - 25/11/2019 A 09/12/2019 - 158.I, 10837136 Bruna Rezende Souza – PEB – 3 - Senador Amaral - 1 12/11/2019 A 12/11/2019 - 158.I, 10946382 Juracymar