Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO N.º 05/2016 – Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos dos inciso I do art. 114 do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.286432-0, Maria de Fátima Silva, PEB1A, admissão 02, publ. MG de 15/02/1995, 02 mês e 13 dias, ref. ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 02 meses e 17 dias para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Diário do Executivo SRE de Monte Carmelo MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2018 - Muda a Lotação, nos termos do inciso I do art.78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores abaixo relacionados, devendo entrar em exercício no dia 30/07/2018 (primeiro dia letivo do segundo semestre de 2018): Órgão de lotação/ Atuação / Município MaSP Nome Cargo Adm C.H Órgão de destino Exercício de origem Conteúdo EE Joaquim José de Dalila Correa da Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 58/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, § 3º, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,do (a) servidor(a):Conselheiro Lafaiete- Servidora Aposentada,MaSP:191.526-3,Maria Elzir Soares de Azevedo,EEB2Padmissão 01,pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 617.088-0 – Fernanda Antunes Spolaor, ANEI1A, admissão 1, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 24/08/15, data do exercício no cargo efetivo de ANEI1A, já tendo usufruído 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício e 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/16 Concede Licença à Gestante, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Diário do Executivo requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Prefeito Aristides Batista, MaSP.665501-3, José Sebastião Batista de Jesus, a partir de 11/12/2016, referente ao ASB1D, admissão 01, com direito, nos termos do Art. 40, § 1