Caderno 2 - Judiciário ● 05/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 674 37 Vasconcelos (OAB: 16743/CE). Agravado: Marcos Antônio Freitas Moraes. Advogado: Roncalli de Freitas Paiva (OAB: 12110/ CE). Relator(a): CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0004668-54.2011.8.06.0141 - Apelação Cível. Apelante: Raimundo Carneiro de Castro. Advogado: Pedro Martins de Souza Junior (OAB: 17076/CE). Ape

Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 719 74 Nº 0081443-14.2012.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza - Embargante: Companhia Brasileira de Distribuiçao - Embargado: Mercantil São José S/A Comercio e Industria - Ante o exposto, com fundamento no art. 33, inciso VII, do RITJCE, bem como no art. 501 do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência recursal. Após os registros necessários, n

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Execução Fiscal nº 0008190-4920134036119 - ANP - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS X AUTO POSTO REDENÇÃO LTDA, CNPJ: 49042351/0001-54, CDA: 30113300877 - valor: R$77461,92 (setenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos) em 05/09/2013. Execução Fiscal nº 0008191-3420134036119 - ANP - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS X BRASIL OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO S/A, CNPJ:

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Execução Fiscal nº 0008190-4920134036119 - ANP - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS X AUTO POSTO REDENÇÃO LTDA, CNPJ: 49042351/0001-54, CDA: 30113300877 - valor: R$77461,92 (setenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos) em 05/09/2013. Execução Fiscal nº 0008191-3420134036119 - ANP - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS X BRASIL OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO S/A, CNPJ:

Caderno 2 - Judiciário ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2252 21 Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0043246-84.2012.8.06.0001 - Remessa Necessária. Impetrante: Willian da Silva Lopes. Advogados: Anderson Tavares Jacome de Carvalho (OAB: 23620/CE) e outro. Remetente: Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Impetrado: Pró-Reitora de G

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2575 17 legal. Fortaleza, 17 de março de 2021 Coordenador(a)/CORTSUP Total de feitos: 1 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0160787-31.2018.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Sobral & Palácio Petróleo Ltda- CNPJ: 07240641/0015-68 - Apelante: Sobral & Palácio Petróleo Ltda- CNPJ: 07240641/0021-06 - Apelante: Sobral & Palácio Petróleo Ltda- CNPJ: 07240641/0017-20 - Apelant

Caderno 2 - Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2465 72 Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0050750-49.2009.8.06.0001Apelação Cível. Apelante: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Apelado: Francisca Ferreira Sales. Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHOConheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado.

Caderno 2 - Judiciário ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2252 21 Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0043246-84.2012.8.06.0001 - Remessa Necessária. Impetrante: Willian da Silva Lopes. Advogados: Anderson Tavares Jacome de Carvalho (OAB: 23620/CE) e outro. Remetente: Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Impetrado: Pró-Reitora de G

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2445 44 Bruno Henrique Vaz Carvalho (OAB: 19341/CE). Advogado: Armando Cordeiro de Farias (OAB: 7428/CE). Advogado: Armando Barroso de Farias (OAB: 15123/CE). Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. Revisor(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA 0006083-87.2016.8.06.0144 - Apelação Cível - Pentecoste/Vara Única da Comarca de Pentecoste. Apelante: Maria Ely Soares da Silva Gama. Apelante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2146 Florisbela Mesquita do Nascimento - Sucessão) - - Transjori Transportes Ltda. (Cessionária) e outros - Lucia Ramalho Cury e outros (herdeiros de Joanna Sasso Ramalho) - - Ernani Andreoli Filho e outros (herdeiros de Laurentina dos Santos Andreoli) - Julio Sergio Abbud - - Maria Giselle Abbud - - Ivan Pontes - - Elian