Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo ATO Nº 104/2020 APOSENTA, a partir de 02-03-2020, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º, da Emenda à Constituição Federal, nº 41/2003, o servidor JOSE LEAO DE REZENDE, masp 1017178-3, CPF 316.774.956/34, cargo efetivo de Fiscal Agropecuário, nível IV, grau E, com direito a gratificação de 20%(vinte por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de Chefe de Escritório Seccional, nível 12, gra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo ATO Nº 104/2020 APOSENTA, a partir de 02-03-2020, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º, da Emenda à Constituição Federal, nº 41/2003, o servidor JOSE LEAO DE REZENDE, masp 1017178-3, CPF 316.774.956/34, cargo efetivo de Fiscal Agropecuário, nível IV, grau E, com direito a gratificação de 20%(vinte por cento) calculada sobre o valor atribuído ao cargo em comissão de Chefe de Escritório Seccional, nível 12, gra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 23 de Junho de 2015 Diário do Executivo Fundação de Arte de Ouro Preto Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO Portaria nº 003, de 09 de junho de 2015. A Presidente da Fundação de Arte Ouro Preto,FAOP,no uso de suas atribuições conferidas pelo art.7º,Decr.Estadual nº 45.807 de 13/12/2011 e o disposto no art.12 da Lei19.420 de 11/01/2011, regulamentado pelo art.4º, §§ 1º e 2º do Decr.nº46.398/2013,RESOLVE: 1.Fica reativada,no