Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 70 100.000,00 (cem mil reais) ao litigante que, por ação ou omissão, Biênio 2018-2020: eventualmente obstar o cumprimento da decisão, seja não I – Desembargadora Presidente MARIA REGINA MACHADO colocando os trabalhadores à disposição ou não observando os GUIMARÃES; percentuais fixados na decisão liminar, seja impedindo a circulação II – Desembargador Vi

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 115 - Juiz do Trabalho AUGUSTO CÉSAR ALVES DE SOUZA de Orçamento e Finanças. BARRETO - Titular da MM. 15ª Vara do Trabalho de Brasília/DF. Art. 3ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 31de maiode 2022. (DATA DA APROVAÇÃO). Brasília, 31 de maiode 2022. (DATA DA A

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 374 OExpediente de Intimação (id 3de3c86) mostra quea FUNASA de 06 de junho de 2007, do Conselho Nacional de Justiça, e ao art. teve ciência, via sistema, do acórdão no dia 10/2/2020. 19, incisos I e II, da O prazo legal para interposição do recurso de revista, portanto, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de expirou em 6/3/2020. 2019."

Administrativo ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1989/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 7 IV - Autuado como processo administrativo disciplinar, remetam-se os autos à douta Relatoria. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza, 31 de maio de 2016. FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA VERDE JÚNIOR Presidente do Tribunal PORTARIA Nº 201/2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 85 do Regiment

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 70 PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO. Ato contínuo, intime-se o dito cessionário, para que no prazo de 10 (dez) dias, declare que, hodiernamente, ainda detém o crédito que pretende ver habilitado, ou se o negociou com terceiros. I - O sindicato detém legitimidade irrestrita para, em sede judicial, defender os interesses coletivos e individuais da categoria

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 473 Administrativa nº 34/2020 e suas alterações posteriores, que da 10ª Região regularam, no âmbito da Justiça do Trabalho da 10ª Região, os Resolução Administrativa protocolos de segurança à saúde para a retomada gradual dos Resolução Administrativa Nº 47/2022 trabalhos presenciais no Tribunal e nos Foros Trabalhistas, assim O TRIBUNAL REGIONAL DO T

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 11 Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se. JOÃO AMÍLCAR SILVA E SOUZA PAVAN Desembargador Decanodo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Brasília-DF, 27 de setembro de 2022. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 53/2022 Presidente de OJC O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, BRASILIA/DF, 28 de s

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 7 EFEITOS. A autenticidade do documento I- Compete à justiça do trabalho processar e julgar todos e quaisquer litígios envolvendo os atos concernentes ao registro sindical. II- A contagem do prazo decadencial, para fins de impetração de mandado de segurança, tem início a partir do término daquele 18.0.000002252-3 0898183v6 fixado para o exame do pedido de registro,

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº3195/2021 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DEJT Nacional Submetidas à apreciação, a Ata da 12.ª Sessão Plenária Ordinária Administrativa, realizada no dia 15 de dezembro de 2020, foi BRASILINO SANTOS RAMOS Desembargador Presidente aprovada po

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 443 O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, Desembargadores MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON, na 1ª Sessão Plenária Ordinária Administrativa, realizada no dia 7 ELAINE MACHADO VASCONCELOS, ANDRÉ R. P. V. de DAMASCENO, PEDRO LUÍS fevereiro de 2023, às 14h30, na Sala de Sessões VICENTIN FOLTRAN, MARIA Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presid�