Publicações Judiciais I ● 07/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE AUTORA ADVOGADO AGRAVADA : : : : HERMES ARRAIS ALENCAR JOSE CORPO VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN DECISÃO DE FOLHAS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL (ART. 557, §1º, DO CPC). PODERES DO RELATOR. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER NÃO CARACTERIZADOS. 1 - É dado ao relator, na busca pelo processo célere e racional, decidir monocraticamente o recurso interposto, quer negando-lhe seguimento, desde que em descompasso com "súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do

Publicações Judiciais I ● 25/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : ILO WILSON MARINHO GONCALVES JUNIOR HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 11.00.00109-2 1 Vr MIGUELOPOLIS/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL (ART. 557, §1º, DO CPC). PODERES DO RELATOR. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER NÃO CARACTERIZADOS. 1 - É dado ao relator, na busca pelo processo célere e racional, decidir monocraticamente o recurso interposto, quer negando-lhe seguimento, desde que em descompasso com "súmula ou com jurisprudência dominante

Publicações Judiciais I ● 15/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL (ART. 557, §1º, DO CPC). PODERES DO RELATOR. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER NÃO CARACTERIZADOS. 1 - É dado ao relator, na busca pelo processo célere e racional, decidir monocraticamente o recurso interposto, quer negando-lhe seguimento, desde que em descompasso com "súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior", quer lhe dando provimento, na hipótese de decisão contrária "à súm

Publicações Judiciais I ● 15/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : ANISIO DE SOUZA THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE INDAIATUBA SP DECISÃO DE FOLHAS 07.00.00322-7 3 Vr INDAIATUBA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL (ART. 557, §1º, DO CPC). PODERES DO RELATOR. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER NÃO CARACTERIZADOS. 1 - É dado ao relator, na busca pelo processo célere e racional, decidir monocraticamente o recurso interposto, quer negando-lhe seguimento, desde que em desco

Publicações Judiciais I ● 15/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE RÉ ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS WAGNER ALEXANDRE CORREA HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 11.00.00044-1 2 Vr ITAPETININGA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL (ART. 557, §1º, DO CPC). PODERES DO RELATOR. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER NÃO CARACTERIZADOS. 1 - É dado ao relator, na busca pelo processo célere e racional, decidir monocraticamente o recurso interposto, quer negando-lhe seguimento, desde que em descompasso co

Publicações Judiciais I ● 15/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : JAIR PEDROSO JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE FERNANDOPOLIS SP DECISÃO DE FOLHAS 10.00.00160-0 3 Vr FERNANDOPOLIS/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL (ART. 557, §1º, DO CPC). PODERES DO RELATOR. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER NÃO CARACTERIZADOS. 1 - É dado ao relator, na busca pelo processo célere e racional, decidir monocraticamente o recurso interposto, quer negando-lhe seguimento, desde que em descompasso com "súmula ou com jurisprudên

Publicações Judiciais I ● 15/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL (ART. 557, §1º, DO CPC). PODERES DO RELATOR. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER NÃO CARACTERIZADOS. 1 - É dado ao relator, na busca pelo processo célere e racional, decidir monocraticamente o recurso interposto, quer negando-lhe seguimento, desde que em descompasso com "súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior", quer lhe dando provimento, na hipótese de decisão contrária "à súmula ou

Publicações Judiciais I ● 26/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : ISABELA CRISTINA PEDROSA BITTENCOURT HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 09.00.00033-9 2 Vr PEDREIRA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL (ART. 557, § 1º, DO CPC). PODERES DO RELATOR. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER NÃO CARACTERIZADOS. 1- É dado ao relator, na busca pelo processo célere e racional, decidir monocraticamente o recurso interposto, quer negando-lhe seguimento, desde que em descompasso com "súmula ou com jurisprudência dominante do

Publicações Judiciais I ● 24/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : FLAVIA BIZUTTI MORALES HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 09.00.00003-2 1 Vr BROTAS/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL (ART. 557, §1º, DO CPC). PODERES DO RELATOR. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER NÃO CARACTERIZADOS. 1 - É dado ao relator, na busca pelo processo célere e racional, decidir monocraticamente o recurso interposto, quer negando-lhe seguimento, desde que em descompasso com "súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo trib

Publicações Judiciais I ● 06/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : HERMES ARRAIS ALENCAR ANABEL DA SILVA LUIZ REINALDO CAPELETTI e outro DECISÃO DE FOLHAS 00002253920114036103 3 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL (ART. 557, §1º, DO CPC). PODERES DO RELATOR. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER NÃO CARACTERIZADOS. 1 - É dado ao relator, na busca pelo processo célere e racional, decidir monocraticamente o recurso interposto, quer negando-lhe seguimento, desde que em descomp