Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 1147 ADVOGADO ALINE GONZAGA ARAUJO(OAB: 138623/MG) POLIANA DE OLIVEIRA LIMA PHILIPPE DE OLIVEIRA DIAS(OAB: 168486/MG) LEONARDO DAVID BRAGA DOS SANTOS(OAB: 149502/MG) BELO HORIZONTE/MG, 15 de fevereiro de 2023. César Pereira da Silva Machado Júnior RECORRIDO ADVOGADO Desembargador do Trabalho ADVOGADO Processo Nº ROT-0010433-29.2019.5.03.0183 Relator César Pereira da

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3392 Autos 0010329-37.2019.5.03.0183 AUTOR: RAFAEL LOBO MEDEIROS ACHILLES AUTOR: POLIANA DE OLIVEIRA LIMA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RÉU: MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA DESTINATÁRIOS:RAFAEL LOBO MEDEIROS ACHILLESnull DESTINATÁRIOS:POLIANA DE OLIVEIRA LIMAnull Fica V.s.a intimado a: Fica V.s.a intimado a: Tomar ciência do despacho ordenador proferid

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 3251 Trabalho e IN SRF 02/93, art. 6o. BELO HORIZONTE/MG, 27 de outubro de 2021. SILENE CUNHA DE OLIVEIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Das parcelas deferidas possuem natureza salarial: 13º salários. No tocante aos juros de mora e correção monetária, deverão ser observados os critérios e índices vigentes, conforme tabela expedida pelo Eg. TST, por ocasião da li

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 3256 S.A. alegando, em síntese, que: foi admitida em 21/10/2010, aprovada no concurso Edital 01/2009 para o cargo de Auxiliar de Processo Nº ATOrd-0010205-84.2021.5.03.0021 AUTOR POLIANA DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO PHILIPPE DE OLIVEIRA DIAS(OAB: 168486/MG) ADVOGADO LEONARDO DAVID BRAGA DOS SANTOS(OAB: 149502/MG) RÉU MGS MINAS GERAIS ADMIN

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Vistos. Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para, querendo, apresentar(em), no 1440 TERCEIRO INTERESSADO PERITO UNIÃO FEDERAL (PGF) RENATA CASTANHEIRA NERY AMADO prazo de 08 dias, contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto Intimado(s)/Citado(s): pelo(a) reclamante. - POLIANA DE OLIVEIRA LIMA DR BELO HORIZONTE/MG, 18 de agosto de 2022. PAULA BORLIDO HADDAD PODER JUDICIÁ

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 3038 SDI-I do TST, observando-se o previsto na Tese Jurídica Prevalecente n. 04, deste TRT (exclusão da cota previdenciária PODER JUDICIÁRIO patronal). JUSTIÇA DO Para fins de correção monetária e juros de mora, deverão ser aplicados, na fase pré-judicial, o indexador IPCA-E, assim como os juros legais (art. 39, caput, da Lei 8.177/1991), e, a partir da INTIMAÇÃO

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 113 RECORRIDOS: OS MESMOS Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas Vistos. do Tribunal Superior do Trabalho). Mantenho a decisão agravada. Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista Recebo os Agravos de Inst

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 que o regime de precatórios não se aplica à MGS. 2873 1ªVARADOTRABALHODEBELOHORIZONTE –MG Destarte, no particular, julgo improcedentes os embargos. SENTENÇA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO 2 – MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ Não vislumbro, no caso dos autos, litigância de má-fé por parte da executada, conforme art. 793-B da CLT. Indefiro, portanto, o requerimento

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 3069 22092119254238600000156108691 E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no DEJT e afixado no PODER JUDICIÁRIO local de costume, na sede desta vara. JUSTIÇA DO BELO HORIZONTE/MG, 24 de setembro de 2022. INTIMAÇÃO - DJe GISLAINE MARIA MENDES LIMA Diretor de Secretaria DESTINATÁRIO: POLIANA DE O

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1347 PERITO RENATA CASTANHEIRA NERY AMADO proferido nos autos. Vistos. Intimado(s)/Citado(s): Intime-se a primeira reclamada para comprovar o pagamento da - POLIANA DE OLIVEIRA LIMA primeira parcela do acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de aplicação de multa e penhora. Decorrido o prazo e no silêncio da reclamada, venham os autos PODER JUDICIÁRIO conclusos para nova