Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Abril de 2021 – 125 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13887856 13890520 13888276 13194402 9460379 6217095 13887781 13680798 13889639 13631445 13679824 13694849 13629316 13410394 13443981 13565064 13400114 12251435 13440219 13390380 13418371 13886767 13891593 13545819 13416342 11256179 13886759 13887401 11280294 13383237 13421367 13887369 12254835 13887708 13887062 13889563 13558408 13468343 13558879 12032512 13888052 13384326 13422712 13564505 13443445 13680996

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10913408 Eduardo Martins de Araujo – – 2 - - 1 - 29/05/2020 A 29/05/2020 - , 13094636 Tatiane Moreira Moura Bernardo – – 1 - - 1 - 09/07/2020 A 09/07/2020 - , 13346010 Leonardo Porto de Oliveira – – 1 - - 7 - 20/07/2020 A 26/07/2020 - , 13350145 Camilla D Assuncao Silva – – 1 - - 14 09/07/2020 A 22/07/2020 - , 13383237 Poliana Otoni Queiroz Rocha – – 1 - - 7 - 21/07/2020 A 27/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que a servidora L. C. B. T., Masp.: 752962-1, reconheceu o débito no valor total de RS 25.926,65 (vinte e cinco mil, novecentos e vinte seis reais e sessenta e cinco centavos) o qual foi restituído em 27/8/2020 conforme comprovante de depósito na conta do FUNFIP-Fundo Financeiro de Previdência no Banco do Brasil nº 001, Conta nº 10.230-X, Agência nº 1615-2. KÉSIA FARIA DIAS DE SOUSA Diretora de Recursos Humanos/DRH/SPGF/SEPLAG 01 1424116 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 66968/2019, Usuário: Administração de Imóvei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03623295 Sidney de Matos – ANGPD – 1 - Belo Horizonte - 830 - 28/07/2018 A 03/11/2020 REAVALIAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL, concluiu-se pelo RETORNO ÀS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO, nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008 Órgão SRE M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 12 - 21/10/2019 A 01/11/2019 - , 11168226 Rita de Cassia da Silva Andrade – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 21/10/2019 A 21/10/2019 - , 11168226 Rita de Cassia da Silva Andrade – PEB – 3 - Contagem - 1 - 21/10/2019 A 21/10/2019 - , 11168226 Rita de Cassia da Silva Andrade – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 24/10/2019 A 26/10/2019 - , 11168226 Rita de Cassia da Silva Andrade – PEB – 3 - Contage

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 06041438 Maria Auxiliadora Moreira – PEB – 1 - Itacarambi - 119 - 29/11/2020 A 27/03/2021 - , 06041438 Maria Auxiliadora Moreira – PEB – 2 - Itacarambi - 119 - 29/11/2020 A 27/03/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 05991922 Edna Maria de Carvalho – PEB – 2 - Patos de Minas - 61 - 28/01/2021 A 29/03/2021 Metropolitana C, 10474385 So

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundacao Ezequiel Dias, 11551223 Luiz Henrique da Silva Homem – TST – 2 - Belo Horizonte - 1 - 21/11/2018 A 21/11/2018 - 158.I, 11552452 Antonio Carlos Braga Pereira da Rocha – TST – 2 - Belo Horizonte - 2 - 06/11/2018 A 07/11/2018 - 158.I, 11552452 Antonio Carlos Braga Pereira da Rocha – TST – 2 - Belo Horizonte - 2 - 13/11/2018 A 14/11/2018 - 158.I, 11552452 Antonio Carlos Braga Pereira da Rocha – TST – 2 - Belo Horizonte - 2 - 20/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 12 - 21/10/2019 A 01/11/2019 - , 11168226 Rita de Cassia da Silva Andrade – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 21/10/2019 A 21/10/2019 - , 11168226 Rita de Cassia da Silva Andrade – PEB – 3 - Contagem - 1 - 21/10/2019 A 21/10/2019 - , 11168226 Rita de Cassia da Silva Andrade – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 24/10/2019 A 26/10/2019 - , 11168226 Rita de Cassia da Silva Andrade – PEB – 3 - Contage

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09783606 Gilson Caldeira Rocha – PEB – 4 - Joaima - 60 - 26/11/2020 A 24/01/2021 - 158.I 06ª SRE - Caratinga, 10775526 Fabiola Paiva de Faria Alves – PEB – 2 - Caratinga - 2 - 10/12/2020 A 11/12/2020 - 158.I 10ª SRE - Curvelo, 03739901 Maria Cristina Rodrigues Duarte Silva – PEB – 4 - Curvelo - 15 - 14/01/2021 A 28/01/2021 -