Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 103 PODER JUDICIÁRIO Vistos. JUSTIÇA DO TRABALHO Mantenho a decisão agravada. AIRR 0010417-24.2016.5.03.0137 Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade RECORRENTE: ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E ao C. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas INFORMATICA S/A do Tribunal Superior do Trabalho). RECORRIDAS: TIM CELULAR S.A. e P

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 72 Ricardo Antônio Mohallem Desembargador(a) do Trabalho BELO HORIZONTE, 3 de Agosto de 2017. Decisão Processo Nº ROPS-0010417-24.2016.5.03.0137 Relator Alexandre Wagner de Morais Albuquerque RECORRENTE ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ADVOGADO GABRIELA MIRANDA DE FIGUEIREDO(OAB: 158514/MG) ADVOGADO LUCAS MATTAR RIOS MELO(OAB: 118263/MG) ADVOGADO POLLYANA

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3358 Homologo os cálculos de Id. 1a663fd (f. 455 e seguintes), únicos apresentados, para que surta seus efeitos legais. Dispensada a intimação da UNIÃO-INSS, considerando os termos das Portarias MPF 582/2013 e PGF 839/2013 vez que o valor total BELO HORIZONTE, 14 de Maio de 2018. das contribuições previdenciárias não ultrapassa R$ 20.000,00 (vinte mil reais). NARA DU

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4029 ADVOGADO DANIEL FERREIRA DE FARIA NETTO(OAB: 121515/MG) TIM CELULAR S.A. EDUARDO MACEDO LEITAO(OAB: 143743/MG) ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A LUCAS MATTAR RIOS MELO(OAB: 118263/MG) PROCURADORIA-GERAL FEDERAL GERALDO MAGELA MELO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Decisão Processo Nº RTOrd-0011421-02.2016.5.03.0136 AUTOR JAISLER SANTOS BARROSO ADVOGAD

Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 1096 ADRIANO MARCOS SORIANO LOPES Daiany Fernandes Martins Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Técnico Judiciário Despacho Processo Nº RTOrd-0010271-80.2016.5.03.0137 MARIANA AMARAL BARREIROS AMORIM ADVOGADO JOSE GERALDO DE MOURA MALTA(OAB: 102575/MG) ADVOGADO RAISSA IZABELLA ANTUNES(OAB: 147084/MG) RÉU JULIANA RIBEIRO SANNA RÉU ZETHOS INFORMÁTICA LTDA. RÉU VALMIR EGIDI

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 2978 VISTOS. 10/05/2018. Registro que, em 17/04/2018, decorreu o prazo de 08 (oito) dias Intimem-se as reclamadas, para ciência. para a reclamada se manifestar acerca dos cálculos elaborados Após, aguarde-se a manifestação das partes sobre eventual acordo pelo reclamante, observado o teor do artigo 879, § 2º, da CLT firmado ou a audiência de encerramento designad

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº RTSum-0010417-24.2016.5.03.0137 AUTOR POLLIANY KELLY SILVA MACHADO ADVOGADO DANIEL FERREIRA DE FARIA NETTO(OAB: 121515/MG) RÉU TIM CELULAR S.A. ADVOGADO EDUARDO MACEDO LEITAO(OAB: 143743/MG) RÉU ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ADVOGADO LUCAS MATTAR RIOS MELO(OAB: 118263/MG) TERCEIRO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL INTERESSADO 4575 Manifeste-se o(a)

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 3061 couber, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observados os termos CERTIDÃO PJe-JT do Provimento 04/00 da Corregedoria Regional, bem como a CERTIFICO, para os devidos fins, que a reclamante juntou a CTPS Instrução Normativa RFB n. 1500/14, quanto ao IRRF, facultando à n° 7430210, série 050-MG, por meio de petição física, em reclamada o depósito imediato da p

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região POLLIANY KELLY SILVA MACHADO DANIEL FERREIRA DE FARIA NETTO(OAB: 121515/MG) TIM CELULAR S.A. FABIO LOPES VILELA BERBEL(OAB: 159740/RJ) MARINA MENDONCA PINHEIRO FIGUEIREDO(OAB: 166547/RJ) ALIENE GREGORIO SILVA CARVALHO(OAB: 127923/MG) UNIÃO FEDERAL (PF.MG) Intimado(s)/Citado(s): - ALMAVIVA DO BRASIL T

Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 25 autoridade do Ministério do Trabalho, consoante prevê a norma Examinados os fundamentos do acórdão, constato que o recurso, inserta no § 1º, do art. 477, da CLT, implica na nulidade do referido em seu tema e desdobramentos, não demonstra divergência ato, devendo a demissão ser convolada em dispensa sem justa jurisprudencial válida e específica, nem contraried