Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7917 Justifica-se a utilização desta medida no âmbito trabalhista por contemplar matérias de ordem pública que não demandem a produção de provas, podendo ser reconhecidas de ofício pelo juiz, a exemplo dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e86764 proferida nos autos. Exclua-se

Seção III ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 A-SE. INTIMEM-SE. JARAGUA-GO,11/03/2016. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 69553-49.2011.8.09.0091 126 EXECUCAO FISCAL INMETRO FOX BOY IND E COM DE CONFECCOES 9698 GO - CARLOS ANTONIO MARTINS QUIRINO 32240 GO - CAROLINA LEMOS DE FARIA DESPACHO : ISTO POSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 795, DO CODIGO

Seção III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 IRREGULAR DA EMPRESA QUANDO DEIXA DE FUNCIONAR NO SEU DOMICILIO FISCAL E NAO COMUNICA O NOVO ENDERECO AOS ORGAOS COMPETENTES, LEG ITIMANDO O REDIRECIONAMENTO DA EXECUCAO FISCAL AOS SOCIOS-GERENTE S. IN CASU, HA PROVA NOS AUTOS DE QUE A EMPRESA EXECUTADA NAO MAI S FUNCIONA NO ENDERECO INFORMADO A ADMINISTRACAO TRIBUTARIA, PRES UMINDO-SE DESTA FORMA, QUE FOI DISSOLVIDA IR

Seção III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 ADV EMBGDO : 14504 GO - ROGERIO DE MATOS LACERDA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, AUSENTES AS HIPOTESES DO ART. 1.022 DO CPC/15 , REJEITO OS EMBARGOS DECLARATORIOS, MANTENHO A SENTENCA HOSTILIZ ADA, POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS. INTIMEM-SE. CUMPR A-SE. PORANGATU, 30 DE AGOSTO DE 2016. FELIPE ALCANTARA PEIXOTO J UIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA

Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PRECLUSAO, REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL PARA ATUAL IZACAO DO DEBITO, DESDE A DATA DO DESEMBOLSO, NOS PARAMETROS FIXA DOS NESTE DECISUM E, APOS A INTIMACAO DAS PARTES, EXPECAM-SE AS C OMPETENTES REQUISICAO DE PEQUENO VALOR JUNTE-SE COPIA DO PRONUN C IAMENTO NOS AUTOS DE EMBARGOS INTIMEM-SE ANAPOLIS-GO, 15 DE DEZ EMBRO DE 2014 MONICE DE SOUZA BALIAN ZACCARI

Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 IDERADO DEVEDOR A PARTIR DE SUA INCLUSAO NO POLO PASSIVO DA EXECU CAO. PRELIMINAR REJEITADA. RECURSO DESPROVIDO. (TJ-SP - AI: 20405 242020148260000) ADEMAIS, A SUMULA 375 DO STJ DISPOE QUE "O RECON HECIMENTO DA FRAUDE A EXECUCAO DEPENDE DO REGISTRO DA PENHORA DO BEM ALIENADO OU DA PROVA DE MA-FE DO TERCEIRO ADQUIRENTE". NO PRE SENTE CASO, JA QUE NAO REGISTRADA PENHORA

Seção III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 ARIO ADQUIRENTE RESPONDERA PELO PAGAMENTO DOS DEBITOS ANTERIORES A TRANSFERENCIA, DESDE QUE REGULARMENTE CONTABILIZADOS (ART. 1.14 6). NO ENTANTO, EM RELACAO A TERCEIROS, A ALIENACAO EMPRESARIAL S O PRODUZIRA EFEITOS DEPOIS DE AVERBADO O ATO A MARGEM DA INSCRICA O DO EMPRESARIO OU DA SOCIEDADE EMPRESARIA, NO REGISTRO PUBLICO D E REGISTRO DE EMPRESAS MERCANTIS E DE PUBLI

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região partes: Instituto Nacional do Seguro Social, impetrante(s), e Juzo 187 SECRETARIA DO PLENO E DA 1 TURMA da Vara do Trabalho de Maruim, impetrado(s), para tomar cincia do teor da(s) seguinte(s) concluso(es) do(s) acrdo(s): "Acordam EDITAL os Exmos. Srs. Desembargadores do Egregio Tribunal Regional do Trabalho da 20 Regiao, por unanimidade, conhecer do mandamus PROCESSO N:

Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR E DETERMINO A AUTORIDADE COATORA QUE CONCEDA A IMPETRANTE O DIREITO DE CONTINUAR A GOZAR D A LICENCA-MATERNIDADE POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, ALEM DOS 120 ( CENTO E VINTE) DIAS CONCEDIDOS INICIALMENTE. DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, NOS TERMOS DOS ART. 4 DA LEI N. 1.060 /50. NOTIFIQUE-SE O IMPETRADO P

Seção III ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 : : : : : : 176617-89.2014.8.09.0002 595 EXECUCAO FISCAL MUNICIPIO DE ACREUNA NILTON FRANCISCO GOMES DA SILVA 22742 GO - MONICA ALVES FARIA 27524 GO - LIVIA KAROLINA DA SILVA PIRES ADV EXECDO : 34877 GO - DANILO CESAR DE OLIVEIRA MARTINS DESPACHO : DESPACHO PROCESSO: 201401766174 PARTE REQUERENTE: MUNICI