Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 309 Nº 0006064-77.2018.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Recorrida: Luzinete Nascimento dos Santos - Magistrado(a) Jamil Chaim Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE/FORN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 259 Requerente: Francisco Ferreira Rodrigues - Requerido: município de itanhaém - Visto. Francisco Ferreira Rodrigues manejou pedido de uniformização de jurisprudência em desconformidade com o requisito formal de admissibilidade, qual seja: indicação de divergência de provimentos jurisdicional por entre tur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 316 144273/SP), MARCOS PAULO RAMOS RODRIGUES FARNEZI (OAB 184437/SP), PETTRYA COELHO SILVA DE MENEZES (OAB 326838/SP) Colégio Recursal INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000006-63.2018.8.26.9059 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Itanhaém Reclamante: Banco Panamericano - Reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 327 Nº 0000787-46.2019.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: Domingos Mecchi Filho - Magistrado(a) Rafael Vieira Patara - Negaram provimento ao recurso, por V. U. INEXISTE VEDAÇÃO LEGAL, AINDA QUE SE TRATE DE EMPRÉSTIMO LASTREADO EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 327 Nº 0000787-46.2019.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: Domingos Mecchi Filho - Magistrado(a) Rafael Vieira Patara - Negaram provimento ao recurso, por V. U. INEXISTE VEDAÇÃO LEGAL, AINDA QUE SE TRATE DE EMPRÉSTIMO LASTREADO EM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3263 DE REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR. POSSIBILIDADE. Atraso de mais de dois anos. Aplicação do artigo 17, § 2º da Lei nº 10.259/01. Requisição judicial que foi desatendida. Possibilidade de sequestro de numerário suficiente ao cumprimento da decisão. Recurso improvido.” (TJSP - Agravo de Instrumento n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 328 do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrente: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Recorrido: Anderson Stoque Moraes - Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE/FORNECIMENTO DE ATENDIMENTO SAÚDE E QUALID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 328 do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrente: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Recorrido: Anderson Stoque Moraes - Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE/FORNECIMENTO DE ATENDIMENTO SAÚDE E QUALID

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2454 2- Ocorre que os dispositivos constitucionais somente preveem autos à Corregedoria Regional para apreciação do requerimento, possibilidade de sequestro de verba nos casos de quebra de ordem conforme delegação da Presidência, por força do ATO 368/2019. cronológica ou de ausência de alocação orçamentária do valor requisitado inocorrentes na hipótese verten

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2387 "O município réu foi citado da execução, em 21.09.2018, nos termos DESTINATÁRIO: Advogado(s) do reclamado: WELLYNTON do artigo 535 do CPC (ID. f70c0e6 e ID. 683090e). Em 13.11.2018 o JUNIOR BRIZZI, ALISSON SILVA ROSA município foi intimado para os fins do artigo 10 da IN 1/2010 (ID. 8619f75). Diante do silêncio, foi expedida Requisição de Pequeno Valor, para pa