578 Resultados Localizados pratica dos crimes descritos nos artigos - em: 02/06/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 28662 22239 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 GO - WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO GO - SINTHIA RESENDE CASTRO SILVA DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE DENUNCIA PROPOSTA PELO MINISTERIO PUB LICO DO ESTADO DE GOIAS EM DESFAVOR DE ELZA FEITOSA DA SILVA, IMP UTANDO-LHE A PRATICA DOS CRIMES DESCRITOS NOS ARTIGOS 35 CAPUT, 3 3 CAPUT E 40, INCISO IV, AMBOS DA LEI N 11/343/06, NA FORMA DO AR TIGO 69 DO COD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 IXADAS AS CONDICOES PARA CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREIT O. REQUISITE-SE O REEDUCANDO. VISANDO A CELERIDADE PROCESSUAL, SO LICITO AO OFICIAL DE JUSTICA QUE NO MOMENTO DA INTIMACAO DO SENTE NCIADO, INDAGUE SE POSSUI ADVOGADO, SE PRETENDE CONSTITUIR UM OU SE DESEJA A NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO PARA O FEITO. CONCOMITANT EMENTE, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A CON
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 ADV EXEQTE : 21184 GO - CAROLINE FISCHER ADV EXECDO : 37171 GO - CRISTIANE MARIA SCHNEIDER RUEDA DESPACHO : AUTOS N.: 574/2010 200806011984 NATUREZA: EXECUCAO FISCAL DESPACH O OUCA-SE A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUANTO A EXCECAO DE PRE - EXECUTIVIDADE DE FLS. 40/44. CUMPRA-SE. MONTIVID IU-GO, 06 DE MAIO DE 2.015. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 DESPACHO : DESPACHADO NO APENSO. NR. PROTOCOLO : 112109-61.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1228 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : JOSADAQUE GABRIEL FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 41775 GO - ANDRE LUIZ MESQUITA MENDES DESPACHO : AUTOS: 201801121090 DECISAO FOI PEDIDA A REVOGACAO DA PRISAO PREV ENTIVA DE JOSADAQUE GABRIEL FERREIRA DA SILVA ALEGANDO QU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 DESPACHO : - D E C I S A O - AUTOS N 201501145740 NATUREZA: ACAO PENAL CUIDA O FEITO DE ACAO PENAL PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM DESFAVOR DE MARCOS ANTONIO MENDES, EM RAZAO DA SUPOS TA PRATICA DOS CRIMES DESCRITOS NOS ARTIGOS 306 E 311, AMBOS DA L EI 9.503/97, E ARTIGO 331 DO CODIGO PENAL. A PECA ACUSATORIA FOI RECEBIDA EM 29/05/2015 (FLS. 253/
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 A D E C I S A O (CRIMINAL) TRATA-SE DE PEDIDO DE LIBERDADE PROVI S ORIA APRESENTADO POR JOSILDO CANDIDO DE DEUS, PRESO EM FLAGRANT E PELA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES DESCRITOS NOS ARTIGOS 163, 329 E 330 DO CODIGO PENAL, E NO ART 14 DA LEI 10 826/03 CONTUDO, DIAN TE DA DECISAO EXARADA NOS AUTOS DE PRISAO EM FLAGRANTE EM APENSO (N 201503427557), QUE CONCEDEU LIBERDADE PRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 67760-13.2018.8.09.0097 : 394 : ACAO PENAL : DOUGLAS MORAIS PAIM JORDAN COSTA DE ALMEIDA VITIMA : SAUDE PUBLICA SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 19794 GO - CARMINO FERREIRA DOS SANTOS 32400 GO - ADELCIO DE SOUZA MEDEIROS JUNIOR 31506 GO - GISLEY ALVES DE FARIA DESPACHO : AUTOS N: 201800677604 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADOS: DOUGLAS MORA I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 NR. PROTOCOLO : 17444-15.2018.8.09.0026 AUTOS NR. : 75 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FABIO JUNIO MACHADO RODRIGUES DA SILVA VITIMA : ADMINISTRACAO DA JUSTICA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201800174440 DECISAO CUIDA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE FABIO JUNIO MACHADO RODRIGUES, P ELA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES DESCRITOS NOS ARTIGOS 329 E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 4, INC. I, DA LEI N. 9.289/96. SEM CONDENACAO EM HONORARIOS ADVO CATICIOS, NOS TERMOS DO ART. 25 DA LEI 12.016/09. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE COATORA PARA QUE DE CUMPRIMENTO INTEGRAL A SEGURANCA O RA CONFIRMADA, SOB AS PENAS DA LEI. ADVIRTO QUE, EM CASO DE DESCU MPRIMENTO, FIXO, DESDE JA, MULTA NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS ) POR DIA DE ATRASO, LIMITADO EM R$ 20.000,0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 EJA: 21/10/2013. OUTROSSIM, DETERMINO A ESCRIVANIA PROCESSANTE QU E CERTIFIQUE SE O SENTENCIADO RESPONDE A OUTRAS ACOES PENAIS. CAS O POSITIVO, CERTIFIQUE-SE A FASE PROCESSUAL EM QUE SE ENCONTRAM. ELABORE-SE NOVO CALCULO DE PENAS. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBL ICO E POSTERIORMENTE A DEFESA ACERCA DOS CALCULOS. INTIMEM-SE. PU BLIQUE-SE. CUMPRA-SE. RIO VERDE-GO, 08 DE