Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 UACAO DA MEDIDA AO FINAL DESSE PRAZO O QUE OCORRER PRIMEIRO, COM COLOCACAO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA, DEVENDO CONDUZIR OS BENEFIC IARIOS A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO (ORGAO RESPONSAVEL EM F ISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS CAUTELARES E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DOS INDICIADOS), DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E ADMINISTRA CAO PENITENCIARIA, SITUADA NA RUA 8-A, N 48,

Seção II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 DESPACHO : PROTOCOLO: 201602196774 APENSEM-SE E, APOS, VISTA AO MINISTERIO P UBLICO. GOIANIA, 20/06/2016 15:23:29 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 188099-10.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 2699 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CASSIO DE SOUZA VITIMA : JULIA PEREIRA DA SILVA LIMA DESPACHO : PROTOCOLO: 201601880990 ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 20/06/2016 15:23:29 JOS

Seção II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 NAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBU ICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERI TO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS P ARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 SO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O CADASTRAMENTO NA CAP E A INS TALACAO DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO, CASO NAO HAJA EQUIPAMENTOS DISPONIVEIS NO DIA DE HOJE SE COMPROMETE A COMPARECER ASSIM QUE FOR CHAMADO PELA CAP PARA A INSTALACAO DO EQUIPAMENTO. RECEBE A E SCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO, SENDO QUE UMA DEVERA SER ENTREGUE NA CAP JUNTO COM O INDICIADO. VENCIDO O PRAZO DA

Seção II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 TO NO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA, PARA MANUTENCAO. O O BRIGACAO DE RESSARCIR O EQUIPAMENTO DE MONITORACAO SE DANIFICA-LO OU EXTRAVIA-LO APOS A COLOCACAO, NO VALOR DE R$ 480,00 (QUATROCE NTOS E OITENTA REAIS), QUE DEVERA SER RECOLHIDO NA CONTA DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL FUNPES; ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMOS DE COMPROMISSO E DE ALVARAS DE SOLT

Seção II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 CAP JUNTO COM A INDICIADA. VENCIDO O PRAZO DA MONITORACAO, FICA D ETERMINADO A RETIRADA DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO, CASO NAO HAJ A DECISAO JUDICIAL PRORROGANDO O PRAZO DA MONITORACAO. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACO ES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PU BLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 2

Seção II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 AUTOS NR. : 2839 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : PAULO HENRIQUE SILVA FERREIRA ADV REQTE : 41573 GO - ROMULO FRANCO MARTINS FILHO 39737 GO - MARCIO CARRATTE DE FARIA DESPACHO : APENSEM-SE. DECISAO NOS PRINCIPAIS. GYN, 20/6/16. OSCAR DE OLIVEI RA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 219072-64.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2845 NA

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 O DEVERA OCORRER ANTES DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA; H OBR IGACAO DE FORNECER AS INFORMACOES CORRETAS QUANDO DO PREENCHIMENT O DO CADASTRO NA CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO; I OBRIGACAO DE ASSINAR O TERMO DE ADESAO AS REGRAS INTERNAS DA CENTRAL DE ALTER NATIVAS A PRISAO; J OBRIGACAO DE CONSERVAR A INTEGRIDADE DO EQUIP AMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA; K OBIGACA

Seção II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PAGAR O CONSERTO DO CARREGADOR DA BATERIA DA TORNOZELEIRA ELETRON ICA (EM TORNO DE R$ 60,00), SE DANIFICADO APOS A COLOCACAO DO EQU IPAMENTO; M OBRIGACAO DE PAGAR O VALOR DE QUAISQUER PECAS DO EQUI PAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA QUE SE DANIFICAR POR MAU USO PE LO BENEFICIARIO; N OBRIGACAO DE SE APRESENTAR A CENTRAL DE ALTERN ATIVA A PRISAO (CAP) QUANDO SURGIR O PRIMEI

Seção II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 O NO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA, PARA MANUTENCAO; O OB RIGACAO DE RESSARCIR O EQUIPAMENTO DE MONITORACAO SE DANIFICA-LO OU EXTRAVIA-LO APOS A COLOCACAO, NO VALOR DE R$ 480,00 (QUATROCEN TOS E OITENTA REAIS), QUE DEVERA SER RECOLHIDO NA CONTA DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL FUNPES. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMOS DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTUR