Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 788 999 recolhimento (R$ 15,00 guia FEDTJ, cód. 206-2). Prazo para recolhimento: 05 (cinco) dias. Na inércia, arquive-se o expediente ficando facultado ao subscritor a sua retirada. Int. e C.- adv. Samuel Alves Pereira OAB/SP 76.708 Processo nº 1.622/2003 - Ante a informação supra, deverá a parte interessada ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 413 1310 533/06 ALGE TRANSFORMADORES LTDA X LURDEMAQ COMÉRICO E TRANSPORTE DE MÁQUINAS LTDA - r. desp. de fls. Nos termos da Portaria 6431/03 da Presidência do Tribunal de Justiça, publicado no DOJ em 20/01/03, o desarquivamento dos processos, será feito somente com o recolhimento da taxa de R$ 15,00, devendo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 870 1469 2315/08 BANCO DO BRASIL X NELIO BALDIN - r. desp. de fls. Nos termos da Portaria 6431/03 da Presidência do Tribunal de Justiça, publicado no DOJ em 20/01/03, o desarquivamento dos processos, será feito somente com o recolhimento da taxa de R$ 8,00, devendo a parte interessada apresentar o respectivo compro

Publicações Judiciais I ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : PRO METALURGIA S/A SP238689 MURILO MARCO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 91.06.97746-4 5 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo contribuinte, com fundamento no art. 102, III, "a", da Constituição Federal, contra acórdão que considerou válida a alteração da data de recolhimento da contribuição ao PIS, nos moldes estabelecidos pela Lei nº

Publicações Judiciais I ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A recorrente sustenta que o acórdão afronta o art. 195, § 6º, da Constituição Federal. Contrarrazões colacionadas às fls. 324/325. Decido. Recurso tempestivo, além de estarem preenchidos os requisitos genéricos do art. 541 do CPC. Devidamente atendidos os requisitos do esgotamento das vias ordinárias e do prequestionamento. Recurso interposto antes de 03.05.07, data da publicação da Emenda Regimental 21 do STF. O acórdão recorrido não destoa da orientação firmada pelo colendo S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 413 1309 - r. desp. de fls. Informação supra: Manifestem-se os subscritores da petição. No silêncio, arquive-se o expediente Int. (não foi localizada a habilitação de crédito da autora e que a de nº 2207/95-2, refere-se a habilitação de Bayer S.A.) ADV. SANDRA MARIA DOMINGUES 105.449/ SÉRGIO AUGUSTO R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 794 1068 1204/09 ARROLAMENTO ADV. ANGELO ROBERTO ZAMBON 1383/09 SUMÁRIO ADV. ANGELO ROBERTO ZAMBON 164/90 INVENTÁRIO ADV. ANGELO ROBERTO ZAMBON 1717/09 ARROLAMENTO ADV. ANTONIO LEMOS 1553/09 ORDINÁRIA ADV. MARCUS HIDEKI HAYASHI 1936/05 SEPARAÇÃO ADV. LARISA P.P.J.R. BAREATO Processo nº 820/2003 - Ante a infor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 788 1000 (R$ 15,00 guia FEDTJ, cód. 206-2). Prazo para recolhimento: 05 (cinco) dias. Na inércia, arquive-se o expediente ficando facultado ao subscritor a sua retirada. Int. e C. adv. Eduardo Janzon A. Nogueira OAB/SP 123.199 Proc. nº 925/07 - Ante a informação supra, deverá a parte interessada apresentar o re

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1671 671 da parte final da sentença de fls.29/30, a seguir transcrito: Vistos etc.(...) Em razão da ausência não justificada da parte autora à audiência de conciliação, JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado e decorrido o prazo para recolhimento das custas, cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 790 940 contacto. Após tal providência, expeça-se mandado, para busca e apreensão do veículo, devendo o réu ser advertido de que poderá, até o prazo legal de cinco dias após a execução da medida liminar, pagar a integridade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na peti