Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 009/2020 Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do Art 31, da CE/1989, aos servidores: Areado – EE João Lourenço, MaSP 3547296-3, Maria Aparecida de Paula e Souza, PEB3/IIIG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/2019; Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 1215987-7-2, Maria Aparecida Ribeiro Amaral, ATB1/IB, referente ao 1º quinquêni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 009/2020 Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do Art 31, da CE/1989, aos servidores: Areado – EE João Lourenço, MaSP 3547296-3, Maria Aparecida de Paula e Souza, PEB3/IIIG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/2019; Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 1215987-7-2, Maria Aparecida Ribeiro Amaral, ATB1/IB, referente ao 1º quinquêni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 968672 / 9 12/12/2022 Caixa Escolar Major Luiz Zerbini 19687722000194 Ee Major Luiz Zerbini Guaxupe 974802 / 4 974803 / 4 13/12/2022 13/12/2022 Caixa Escolar Major Luiz Zerbini Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida 19687722000194 Ee Major Luiz Zerbini 19687565000117 Ee Nossa Senhora Aparecida Guaxupe Guaxupe 990476 / 2 12/12/2022 Caixa Escolar Coronel Joaquim Martins 19483676000101 Ee Coronel Joaquim Martin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Abril de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Japonvar Lontra Mirabela/Muquém Mirabela/Muquém Montes Claros São João do Pacuí São João do Pacuí São João do Paraíso São João do Paraíso São João do Paraíso/ Dist Boa Sorte E.E. Profª. Diva Medeiros E.E. Guimarães Rosa E.E. Santa Maria E.E. Santa Maria E.E. Francisco Peres E.E. Jesuzinha de Araújo Magalhães E.E. Jesuzinha de Araújo Magalhães E.E. Mendes de Oliveira E.E. Mendes de Olive

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 04 de Março de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2022 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Gov.Bias Fortes”, MaSP 1143621-9, Deborah Alves Souza Vasconcelos, EEB2C, 3º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2022; São Pedro dos Ferros – E.E.“Senador

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Abril de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Japonvar Lontra Mirabela/Muquém Mirabela/Muquém Montes Claros São João do Pacuí São João do Pacuí São João do Paraíso São João do Paraíso São João do Paraíso/ Dist Boa Sorte E.E. Profª. Diva Medeiros E.E. Guimarães Rosa E.E. Santa Maria E.E. Santa Maria E.E. Francisco Peres E.E. Jesuzinha de Araújo Magalhães E.E. Jesuzinha de Araújo Magalhães E.E. Mendes de Oliveira E.E. Mendes de Olive

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo SRE de Pirapora Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº 01/2017 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, à: Pirapora - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria - Aleixandrina Édila Miranda Santos, MaSP 331401-0, PEBIIIP, ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Março de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 331/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do exercício da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo VINICIUS CESAR BARBOSA CALDEIRA WANDERLEY DE CARVALHO BARBOSA WANDERSON DA SILVA RAMOS WASHINGTON JOSE BRAGA DE MATOS WELLERSON AGNO DA SILVA WELLINGTON ELOY ZACARIAS WELLINGTON SOARES SANTOS WENDELL PLATINI DE SOUSA WESLEI ALVES RIBEIRO WESLEY DAVILA PEREIRA DE ARAUJO WESLLENS ANDERSON DE SOUZA GOMES 1402779-1 1172579-3 1402796-5 1402804-7 1402762-7 1402601-7 1101636-7 1403183-5 1402690-0 1402590-2 1402835-1 AGENTE DE SEGURANCA SO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 4º No caso de discordância quanto às decisões de interesse da comunidade indígena, propostas pela liderança indígena local e pelo Diretor ou Coordenador, o assunto deverá ser rediscutido entre os presentes com vistas ao consenso e decisão final. §5º Na hipótese de empate ou impasse nas deliberações, a decisão final ficará sob a responsabilidade da liderança indígena local. DAS DISPOSIÇ