CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1997 Interessado: Municipio De Barreiras Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS PROCESSO: 0501983-71.2015.8.05.0022 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: CELIMARCOS ROCHA DA SILVA INTERESSADO: MUNICIPIO DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO Conforme o Art. 1º, inciso XXVII, do Provimento Conjunto

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4014 Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8007686-25.2020.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS REQUERENTE: MAGNON WESLEY DOS SANTOS Advogado(s): KLEBER NASCIMENTO SILVA (OAB:0062575/BA) REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): DECISÃO Em manifestação de ID 100788190, a parte autora requer seja considerada intempestiva a contestação, bem como

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1879 IV – Promova a divulgação, com informações atualizadas, os dados relativos a: a) Número de internações de pacientes em leitos clínicos/enfermaria e/ou leitos intensivos (UTI) com suspeita ou confirmação de COVID-19; b) Número de altas hospitalares (saídas) de pacientes suspeitos e confirmados para COVID-19; c) Quantidade de leitos clínicos/enfermaria

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3641 Reu: Municipio De Barreiras Reu: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006006-34.2022.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS REQUERENTE: MANOEL MESSIAS FERREIRA Advogado(s): RAMON ROMEIRO DE SOUZA (OAB:BA20561) REU:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4144 o sorteio dos jurados que atuarão na reunião periódica, conforme prevê o art. 432 do Código de Processo Penal. E, tendo em vista a renuncia apresentada pelo procurador dos Acusados, determino o envio dos autos para a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, a fim de que passe a assumir os interesses da parte Ré. PIC. Barreiras (BA), 24 de março de 2022. GUSTAVO A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3104 Cite-se o(a) demandado(a) pessoalmente, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, para comparecimento à audiência acima mencionada, advertindo-o(a) de que deverá apresentar-se acompanhando(a) de advogado(a), bem como poderá examinar o conteúdo da petição inicial a qualquer tempo. Quanto aos alimentos provisórios, tendo em vista que a parte autora não com

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 864 Apelante: Juliana De Jesus Santana Advogado: Juscelio De Jesus Santana (OAB:ES30369-A) Advogado: Camila Luiz De Assis (OAB:BA42772-A) Apelado: Municipio De Mucuri Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APEL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2911 I - Designem fiscal para todos os contratos administrativos assinados pelo Município de Barreiras/BA, que detenham capacidade e conhecimento técnico na matéria do contrato, fornecendo todos os meios necessários para o fiel cumprimento das funções, dando-lhe, ainda, conhecimento desde os primórdios do processo de contratação; II – Abstenha-se de autoriza

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1805 O descumprimento dos termos da presente recomendação ensejará a remessa, à Procuradoria-Geral de Justiça, desta e dos demais documentos que a instruem, para eventual propositura de providências criminais, bem como a formulação de representação ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, para lavratura de Termo de Ocorrência – TOC –, e, aind

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 44 DESPACHO Diante da distribuição equivocada do feito cível, encaminhem-se os autos ao SECOMGE para fins de redistribuição. Publique-se. Intime-se. Salvador, 05 de dezembro de 2022. Des. Aliomar Silva Britto Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aldenilson Barbosa dos Santos Tribunal Pleno INTIMAÇÃO 8035520-35.2021.8.05.0000