Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/ MG– EXTRATOS CONTRATUAIS DE 1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 114/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 084/2015 – Os presentes Termos de Aditivo encontram respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, § 1º, e no fato que as quantidades inicialmente estimadas não tenham sido suficientes para as necessidades da Administração Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 194/2015 Valor do aditivo: R$ 13.121,00. Licitante

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Contrato BF Nº 193.851/14 e Contrapartida do Município de Nacip Raydan/MG. Entrega dos envelopes de habilitação e proposta até dia 01/12/2014, às 09:00 horas. O Edital completo poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Nacip Raydan, no horário de 08:00 às 11:00 horas. Informações Tel.: (33) 3294-1117. (A) Marcelus de Oliveira Santos Vieira - Prefeito

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DE MINAS/MG - Torna publico Extrato de RATIFICAÇÃO da Inexigibilidade nº. 001/2015 - Processo Licitatório nº. 001/2015. Em vista das razões alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação, o Sr. Adelson Gonçalves de Souza Prefeito Municipal Ratifica a Inexigibilidade nº. 001/2015, tendo como objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, para manutenção dos v

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 – 11 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas oficial de propriedade da autorizatária, placa n° HMG 5129. Ana Cristina L. F. Aires Corrêa/ Secretário Mun. de Gestão. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Extrato do Termo de Autorização de Uso que entre si celebrado o Mun. Lagoa Santa e Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica - Objeto: Autorização de uso onerosa da loja n° 08 destinada à instalação de guich�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Prefeitura Municipal De Paracatu- Minas Gerais EXTRATO CONTRATO Nº 309/2014 CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG ADILSON JOAQUIM VIEIRA: 25/09/2014. FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação Art. 24, I Lei 8.666/93. PROCESSO: 8754/2014. OBJETO: Contratação de linhas em caráter emergencial para o transporte escolar VENCIMENTO: 31/12/2014. VALOR: R$ 30.789,00. ASSINATURAS: Paulo Antônio Pereira pela contratante e Adilson Joaquim Vieira pela co

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS Processo: 12965/2014 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 168/2015 (PROCESSO: 12965/2014) CONTRATANTES:Prefeitura Municipal de Paracatu e Fundação Conscienciarte :OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. DATA: 29/12/2016 .FUNDAMENTAÇÃO:Art. 57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS:Ana Amélia de Melo Medeiros pela Contratante e Fundação Conscienciarte pela Contratada. 3 cm -13 915488 - 1 PREFEITURA M

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 2 Repasse de Subvenção Social Vigência: 30/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 144/2016, Conveniado: Centro Educacional Infantil Beneficente Sementes Farroupilha, Objeto: Repasse de Recursos do FIA, Vigência: 30/06/2016 a 31/12/2016. Convênio 145/2016, Conveniado: Rotary Clube de Patos de Minas Paranaíba, Objeto: Repasse de Contribuição Financeira, Vigência: 30/06/2016 a 31/12/2

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA . O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 84/2015 - Objeto: CAPA PROTETORA PARA ULTRASSOM ENVELOPADORA. O mesmo correu deserto pela segunda vez. Informações (31) 3829-8155/8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. Mun. de Saúde, em 20/01/2016. 2 cm -20 787454 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA . O Secretário Municipal de Saúde

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 06 de Abril de 2017 – 11 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR-MG Aviso de extrato de contrato- Pregão Presencial nº008/2017-Processo Licitatório №015/2017.ObjetoContratação com exclusividade para Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte - EPP ou Micro Empreendedor Individual – MEI e Cooperativa enquadradas no Art.34 da Lei 11.488/2017 para Aquisição de Materiais de Construção diversos, conf

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

direita, 3 dedo em gatilho a esquerda”. Em resposta ao quesito 03 do juízo, o perito esclareceu que não existe deficiência de longo prazo. Por conseguinte, a autora não preenche o requisito da deficiência prevista no § 2º do artigo 20 da Lei 8.742/93. Logo, não faz jus ao benefício requerido. 2 - Dispositivo: Ante o exposto, julgo improcedente o pedido formulado na inicial. Sem custas e, nesta fase, sem honorários advocatícios. Defiro à parte autora os benefícios da assistência j