Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 625 Int. Salto de Pirapora, 18/11/2022 - ADV: PRISCILA APARECIDA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 382319/SP) Processo 1000319-22.2022.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Dalete Adriele Moreira Araújo de Oliveira - Vistos. Verificada a tempestividade, recebo o recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 671 APARECIDA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 382319/SP) Processo 1000162-83.2021.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Hernandez Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - Manifeste(m)-se o(s) requerente(s) sobre a contestação e documentos apresentados. - ADV: ANNY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 801 PROCESSO :1000427-85.2021.8.26.0699 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : ÉDEN GOMES ADVOGADO : 238982/SP - Daniel Henrique Mota da Costa REQDA : ALESSANDRA LEITE ANDRADE VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000428-70.2021.8.26.0699 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : JOAQUIM ANTONIO DE MAGALHÃES LEITE ADVOGADO : 206794/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 PROCESSO : 1000323-59.2022.8.26.0699 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Maria Inês de Campos ADVOGADO : 382319/SP - Priscila Aparecida Marques de Oliveira REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000324-44.2022.8.26.06

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 570 processamento do recurso. Int. Salto de Pirapora, 28/07/2021 - ADV: CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 229163/ SP), MARCOS ROGÉRIO OLÍMPIO DE PAULA (OAB 170871/SP), CLEYTON RICARDO BATISTA (OAB 188851/SP), VANESSA SOUZA SAMPAIO (OAB 423687/SP) Processo 1000306-57.2021.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SALTO DE PIRAPORA EM 16/03/2022 PROCESSO : 1001120-40.2021.8.26.0450 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : O.M.P. ADVOGADO : 293549/SP - Fernando de Souza Nascimento REQDA : A.C.N. ADVOGADO : 256785/SP - Renato Diego Santiago VARA: VARA ÚNICA PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 546 356627/SP), PRISCILA APARECIDA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 382319/SP) Processo 1000165-38.2021.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Gutembergue Alves dos Santos Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - Vistos. Com a finalidade de regularizar a movimentaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 545 levantamento em favor do exequente. Int. Salto de Pirapora, 13 de agosto de 2021 - ADV: DANILO GAIOTTO (OAB 251153/SP), GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP) Processo 0000515-77.2020.8.26.0699 (processo principal 1000698-07.2015.8.26.0699) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Hor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 442 embargos declaratórios como conseqüência de eventual omissão, contradição, omissão ou dúvida, não, porém, como finalidade primeira. Caráter infringente. Os EDcl podem ter, excepcionalmente, caráter infringente quando utilizados para: a) correção de erro material manifesto; b) suprimento da omiss�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3488 571 se, eletronicamente, os autos ao e.Colégio Recursal, em Sorocaba, para processamento do recurso. Int. Salto de Pirapora, 11/04/2022 - ADV: ANNY CAROLINE DE FIGUEIREDO ARAÚJO CARBONIERI (OAB 356627/SP), PRISCILA APARECIDA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 382319/SP) Processo 1000537-84.2021.8.26.0699 - Procedimento do