Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 652 Belém, 26 de março de 2021. Andrea Cristine Correa Ribeiro Juíza de Direito Número do processo: 0804519-90.2020.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: PRISCILA BORGES BARBOSA Participação: ADVOGADO Nome: LUCIANA CARDOSO AGUIAR OAB: 25237/PA Participação: RECLAMADO Nome: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB: 28020-A/PA Processo nº

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 763 Belém (PA), 19 de fevereiro de 2021. Mayara Costa Ayres Auxiliar Judiciário Número do processo: 0804519-90.2020.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: PRISCILA BORGES BARBOSA Participação: ADVOGADO Nome: LUCIANA CARDOSO AGUIAR OAB: 25237/PA Participação: RECLAMADO Nome: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB: 28020-A/PA Proces

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 647 Juíza de Direito Número do processo: 0804519-90.2020.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: PRISCILA BORGES BARBOSA Participação: ADVOGADO Nome: LUCIANA CARDOSO AGUIAR OAB: 237 Participação: RECLAMADO Nome: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. PROCESSO n° 0804519-90.2020.8.14.0301 Não obstante não haver manifestação do magistrado substituto automático da 9a. Vara do JEC, verifico, em consu

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 440 A inércia da autora levará a extinção do processo sem resolução de mérito. Publique-se, registre-se e intimem-se. Belém, 12 de março de 2021. Max Ney do Rosário Cabral Juiz de Direito Número do processo: 0804519-90.2020.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: PRISCILA BORGES BARBOSA Participação: ADVOGADO Nome: LUCIANA CARDOSO AGUIAR OAB: 25237/PA Participação: RECLAMADO Nome: GOL LI

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6923/2020 - Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 902 Certifico que, em razão de conflito na pauta de audiências desta Vara, procedi à redesignação da audiência UNA de conciliação e instrução, nos presentes autos, para o dia 26/11/2020, às 12:00h. O referido é verdade e dou fé. Belém (PA), 16 de junho de 2020. Mayara Costa Ayres Auxiliar Judiciário - 3ª VJEC Número do processo: 0833672-71.2020.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: MA

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 765 Na aplicação da responsabilidade objetiva, como in casu, para que haja o dever de indenizar é irrelevante a conduta do agente (culpa ou dolo), bastando à existência do dano e o nexo de causalidade entre o fato e o dano. Vale ressaltar que, por se tratar de reparação às perturbações de estado de espírito, que são contingentes e variáveis em cada caso, dependendo também sua extensão da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 1661 Rosa - MALMONGE & FILHO LTDA - ME - Considerando a interposição do cumprimento de sentença sob nº 00065547.2017.8.26.0334 (fls. 295), prossiga-se no incidente próprio.Arquivem-se estes autos, observadas as formalidades de praxe, após pagas eventuais custas remanescentes.Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE DE

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6841/2020 - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 518 urgência cujos efeitos possam ser irreversíveis (art. 300, §3º, do CPC/2015) pode ser afastada no caso concreto com base na garantia do acesso à Justiça (art. 5º, XXXV, da CFRB.No presente caso, observo que a petição inicial NÃO PREENCHE os requisitos autorizadores da concessão da tutela de urgência pretendida.Isto porque, não comprovada a negativação impugnada, não vislumbroapossibi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1694 ANITA CAVALHEIRO DA SILVA (OAB 137796/SP) MACAUBAL Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRESSA MARIA MARCHIORI POLIDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0451/2016 Processo 0000090-54.2015.8.26.0334 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1807 MADALENA OAB/SP 197257 334.01.2011.000109-5/000001-000 - nº ordem 65/2011 - Ação Monitória - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária BANCO SANTANDER S. A. X VALDENILSON RODRIGUES DA SILVA - Fls. 37 - Vistos. Inaplicável ao caso o juízo de retratação previsto no artigo 296 do Código de Pro