Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 520 Reclamada para julgá-los PROCEDENTES,nos termos da fundamentação supra, que integra esta decisão para todos os fins. PROCESSO: 0000019-87.2021.5.05.0007 Intimem-se as partes desta decisão, bem como da decisão de Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença líquida ID. 8677f7e. proferida no processo, cuja conclusão é: “...julgo a reclamação PROCE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1126 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia DECISÃO 8038943-66.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Instituto Mantenedor De Ensino Superior Da Bahia Ltda - Me Advogado: Saulo Veloso Silva (OAB:BA15028-A) Embargado: Terceira Turma Recursal Da Bahia Embargado:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 67 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAMILIA DE SALVADOR ________________________________________ PROCESSO: 8077773-35.2021.8.05.0001 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) / [Dissolução] AUTOR:ANAVENE JESUS DOS SANTOS SILVA RÉU: EDICARLOS SILVA DO CARMO DESPACHO Acolho parecer retro do Ministério Público. Determino aos Aco

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162- Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1124 Advogado: Oreste Nestor De Souza Laspro (OAB:SP98628) Intimação: Proc. nº: 8001820-46.2018.8.05.0106 EXEQUENTE: NAIARA DOS SANTOS BORGES EXECUTADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de quinze dias, se manifestar acerca da nulidade arguida pelo réu na petição id 92188155. Publique-se. Ipirá, 4 de ag

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219- Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1782 II – Intime-se, pessoalmente, a ilustre representante do Ministério Público do Estado da Bahia. Luís Eduardo Magalhães-BA, em 09 de novembro de 2022. Rafael Bortone Reis Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 0000996-11.2020.8.05.0154 Ação Penal - Procedimento Or

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1081 EXECUTADO: LUDMILLA VIANA LEAL BEHRMANN, RODOLFO DE MAGALHAES BEHRMANN, RITA DE CASCIA MEDEIROS VIANA DE MELLO, VIANA BEHRMANN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Vistos etc. Intime-se a parte autora/exequente a recolher as custas relativas as diligências oficiais requeridas (INFOJUD, SISBAJUD, entre outros), no prazo de 15 dias. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, 8 de dezembr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1272 DESPACHO Processo nº: 8160073-20.2022.8.05.0001 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Requerente: AUTOR: ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA Requerido:REU: REGISTRO DO 1 OFICIO DE IMOVEIS Vistos, etc. Diante da manifestação do 1º Cartório Predial, diga o requerente, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Int

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270- Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1182 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ INTIMAÇÃO 8000570-70.2021.8.05.0106 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Ipirá Exequente: R. L. D. J. Executado: O. C. D. A. S. S. Advogado: Ramon Machado De Sao Leao Nascimento (OAB:BA49209) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: Proc. nº

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 963 Intime-se a parte autora, pessoalmente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito e, em caso positivo, cumprir, no prazo retro mencionado, o quanto determinado no Id 291387475, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito na forma do art. 485, III e § 2º, do CPC. Publique-se. Cumpra-se. Salvador,BA. 11 de j

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160- Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 498 DESPACHO Vistos. I - Abra-se vista ao MP para manifestação acerca do pedido deduzido na petição id 131878421. II - Intimem-se os herdeiros, por seu advogado, para que, no prazo de quinze dias, informem se persiste a situação narrada na petição id 63915106, provocada pelo senhor Manoel Pedro de Souza. Publique-se. Ipirá, 15 de agosto de 2022. Carla Graziela Costa