10.011 Resultados Localizados processo civil. gratuidade - em: 30/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2007 Publique-se e se intimem. São Paulo, 28 de janeiro de 2022. - ADV: ERICA SHIRLEY DE SOUZA (OAB 278749/SP) Processo 1015306-95.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Relson Ferreira de Araujo Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resol
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 424 1892 precisamente em outubro daquele ano, à qual nem a Municipalidade, através de seu ilustre Procurador, nem a Subprefeitura souberam responder. Assim, considerados os termos do artigo 5º, LXXVII, da Constituição Federal, segundo o qual a todos são assegurados, inclusive no âmbito administrativo, a razoável duração d
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2248 1472 publique-se e se intimem.São Paulo, 11 de novembro de 2016. - ADV: PRISCILA MANTARRAIA LIMA (OAB 267941/SP) Processo 1039513-08.2014.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Geraldo Nunes de Souza Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com reso
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 643 702 artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno os autores no pagamento de custas, despesas processuais, estas com atualização monetária a partir do desembolso, e honorários advocatícios, estes fixados na forma do artigo 20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, em R$400,00 (quatrocentos reais), pa
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2248 1468 de Lima - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito (artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil).Gratuidade de Justiça. Afigura-se descabida a condenação ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios,
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 589 2252 NETO (OAB 203862/SP), RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS (OAB 155514/SP) Processo 053.07.121146-5 - Procedimento Ordinário (em geral) - Antonio Carlos da Rosa e outros - Serviço Funerário do Municipio de São Paulo - Vistos. Folhas 156/163: à manifestação do requerido. Int. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 14123
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL GUARULHOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL GUARULHOS TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL GUARULHOS EXPEDIENTE Nº 2018/6332000166 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0006120-60.2017.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6332013161 AUTOR: ALEXANDRE NUNES (SP339801 - VALERIA ZANDONADI VIEIRA MAGALHÃES, SP339801 - VALERIA ZANDONADI VIEIRA MAGALHÃES, SP338651 - JESSICA ANTUNES DE ALMEIDA)
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 589 2255 judiciária ou de qualquer outro encargo derivado da sucumbência, inclusive honorários de advogado. Publique-se, registre-se e sejam as partes intimadas desta Sentença. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP) Processo 053.09.027888-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - LENICE DA SILVA e outros - FUNDAÇÃO CENTRO DE
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1695 sobre as demais provas que pretendem produzir ou, se for o caso, escrever suas razões finais. Após, conclusos para decisão. ADV: MAURICIO SANDOVAL CHAMELET (OAB 129008/SP) Processo 1006295-23.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Alex Pereira Ferrari - Manifestem-se as partes
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 730 838 JULGO IMPROCEDENTE o pedido que formulavam por esta demanda, extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Gratuidade concedida aos autores, não suportarão o pagamento da taxa judiciária, despesas processuais, e honorários de advogado, os quais, contudo