Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 456 187 co-herdeira Gracinda Giraldo Marchetti; e 16,66% do crédito para cada um dos co-herdeiros Reginalda Marchetti Garcia, Regina Marchetti de Lucio e Virgínia Aparecida Marchetti de Mello. 28) Fls. 895/933 Defiro a habilitação dos herdeiros MARIA ROTONDO MORAVIS, MESSIAS MORAVIS, JOSÉ AGOSTINHO MORAVIS, SEBASTI�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 456 190 DONIZETI DE LIMA, JOÃO GILBERTO FERREIRA DE LIMA, MARIA HELENA FERREIRA DE LIMA, JOSÉ EURIPEDES DE LIMA e HUGO ALEXANDRE DE LIMA em substituição ao co-exeqüente JOÃO FERREIRA DE LIMA, nos termos do artigo 1.060, inciso I, do Código de Processo Civil, nos seguintes montantes: 50% do crédito para a co-herde

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1913 de Processo Civil, nos termos do voto do relator.. 144, Apelação nº 0198600-31.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: LACERDA SANTOS LTDA. Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENT

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1913 de Processo Civil, nos termos do voto do relator.. 2268, Apelação nº 0133353-69.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: JOSE WEMESON DOS SANTOS. Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROV

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1913 783 e 803, I, do Código de Processo Civil, nos termos do voto do relator.. 2392, Apelação nº 0196573-75.2003.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: FLORENCA COM DISTRIBUICAO DE ELETRODOMES. Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérit

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1913 203 do Código Tributário Nacional c/c os arts 783 e 803, I, do Código de Processo Civil, nos termos do voto do relator.. 541, Apelação nº 0136606-65.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: LUCIENE FERREIRA DOS SANTOS. Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Decisão: à unanimidade de votos, em C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1913 783 e 803, I, do Código de Processo Civil, nos termos do voto do relator.. 2437, Apelação nº 0174866-17.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: MONICA V P CARDOSO E IMOCON LT. Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, por id�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 949 Processo 1003765-71.2013.8.26.0271 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.C.S.S.J. - Certidão de honorários disponível no sistema SAJ para impressão. - ADV: IRENE ELVIRA DA SILVA (OAB 80569/SP) Processo 1003821-26.2021.8.26.0271 - Inventário - Inventário e Partilha - Genivalda Alves Custodio - No prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3488 Processo 0000880-66.2020.8.26.0462/01 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Eduardo Oliveira Alves - Intimação “ex officio”: Fica(m) o(a,s) credor (a,s) intimado(a,s) a se manifestar sobre depósito, manifestando-se, inclusive acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1913 Fazenda Publica Municipal.Apelado: JOSE CARVALHO BARRETO ME. Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, reconhecendo de OFÍCIO a nulidade da CDA apresentada nos autos, e, por via de consequência, REFORMANDO a sente